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terça-feira, 30 de dezembro de 2014

Movimento dos Atingidos pela Barragem Oiticica paralisa obra

Integrantes do Movimento, na mobilização antes da
segunda paralização da obra (Foto: José Bezerra)
Em plenária realizada na tarde de hoje, na Igreja de Sant’Ana, de Barra de Santana, distrito de Jucurutu-RN, o Movimento dos Atingidos pelas obras da Barragem Oiticica decidiu paralisar, pela terceira vez, as obras de construção da represa. A tomada de decisão foi baseada na quebra dos compromissos, por parte do Poder Público (Governos Federal e Estadual), assinado em 25 de julho deste ano.
Na íntegra, eis a Nota divulgada na tarde noite de hoje, pelo Movimento:
Nota Pública do Movimento em defesa dos Atingidos e Atingidas pela Construção da Barra de Oiticica.
“O movimento dos atingidos e atingidas pela construção da Barragem de Oiticica afirma sua defesa pela construção da obra física e humana da Barragem de Oiticica. Entendemos que as oportunidades desta obra são inúmeras e diversificadas. Por isso, somos a favor da construção da barragem, pela segurança hídrica e os benefícios sociais e econômicos que trará para região. Porém, somos contra qualquer injustiça e desrespeito aos direitos dos atingidos pela construção desta magnífica obra.
A quebra dos compromissos assumidos pelo Governo do Estado, no período de 2013 e 2014, com os atingidos/as, fragilizou fortemente as relações entre Governo e o movimento. A desconfiança e a indignação tornaram-se agora mais forte quando o governo abdicou de suas responsabilidades e ignorou prazos e compromissos assumidos no TERMO DE COMPROMISSO assinado em 25 de julho de 2014, entre Governo Federal, Governo do Estado do RN, movimento em defesa dos atingidos/as, movimento sindical, movimento social e igrejas.
Diante do descaso e omissão dos agentes públicos do Estado do Rio Grande do Norte, em relação aos direitos constitucionais dos atingidos com a obra da barragem, nesta segunda-feira, dia 29 de dezembro de 2014, o movimento realizou uma plenária, na igreja de barra de Santana e tomou as seguintes deliberações:
1) Ocupação e paralisação pacífica das obra física da barragem, por tempo indeterminado, pelo não cumprimento, por parte Governo do Estado, dos compromissos e prazos assumidos no TERMO DE COMPROMISSO assinado em 25 de julho de 2014.
2) Encaminhar ao novo governador do Estado, o senhor Robson Farias, um documento com todas  as nossas reivindicações, pautadas no TERMO DE COMROMISSO já assinado e desconsiderado pelo governo atual do RN.
3) Agendar com o novo governador, a senadora Fátima Bezerra e demais parlamentares do RN, uma visita à Barragem de Oiticica e uma reunião na igreja da comunidade de barra de Santana para diante do documento já enviado ao governador conhecer seus compromissos e prazos para com o movimento dos atingidos/as com a obra da barragem.
4) Plenária do movimento, após a reunião com governador, para avaliar os compromissos e prazos apresentados e deliberar sobre os rumos e estratégias dos movimento.
5) Finalmente, aguardamos com muita atenção o comportamento e a atitude do novo governador para esse processo de diálogo e construção de instrumentos que verdadeiramente promova a justiça e valorize os direitos dos povos atingidos pela construção da barragem.
Seguiremos juntos nos mobilizando e lutando por JUSTIÇA E DIREITOS e continuaremos em ação permanente com nosso o lema: Barragem de Oiticica sim! Injustiças não! Direitos já! No Ponta Pé não Sairemos”.

segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

Pastoral da Pessoa Idosa da Diocese de Caicó, é contemplado com Projeto do Banco do Nordeste


O Banco do Nordeste divulgou ontem o resultado de dois editais para seleção de projetos que visem à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças, adolescentes e idosos. Foram beneficiados nove projetos voltados para os idosos e dez voltados para crianças e adolescentes. O Rio Grande do Norte emplacou um projeto em cada edital.


 
Um dos projetos contemplados no estado foi o Envelhecer de Bem com a Vida, desenvolvido pela Pastoral da Pessoa Idosa, da Diocese de Caicó. A ação receberá R$ 69.962,00 e será apoiada por meio do Edital BNB Fundos do Idoso 2014.

O projeto envelhecer de Bem com a Vida, visa construir uma rede de solidariedade humana para melhorar a qualidade de vida das Pessoas Idosas. "E esse processo se dar através da promoção, proteção e defesa dos direitos da Pessoa Idosa, nas famílias, orientando-as na compreensão das dimensões do envelhecimento (a fisica, a psicológica, a social, e a espiritual), gerando uma cultura de cuidar do ser humano em sua plenitude para a construção de uma sociedade justa e fraterna ", frisou o ex-coordenador da Pastoral, na Diocese de Caicó, José Carlos Martins.

Outro que receberá apoio é o Projeto Classe Hospitalar, da Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva, no valor de R$ 43.475,50. O projeto será apoiado por meio do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Por: Diana Mariz

População da área da Barragem Oiticica realiza Plenária hoje


Sindicatos unidos na luta pelos direitos dos
atingidos (foto José Bezerra)
O Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção da Barragem Oiticica, em barra de Santana, Município de Jucurutu-RN, realiza plenária deliberativa, hoje, 29 de dezembro, às 19 horas, na Igreja de Sant’Ana, no distrito Barra de Santana. A Plenária será composta por todos os agricultores familiares, produtores rurais, moradores de Barra de Santana, movimentos sociais e sindicais, igrejas e os diferentes segmentos sociais  dos municípios de Jardim de Piranhas, São Fernando e Jucurutu.
O objetivo é fazer uma avaliação do termo de compromisso assinado entre governo e sociedade  sobre  as indenizações, nova Barra de Santana, reassentamento rural, implantação de programa habitacional, fechamento da calha do rio e aplicações de recursos em 2014. Após o processo de avaliação do termo de compromisso,  o movimento definirá o rumo e estratégias de lutas e resistência para o ano de 2015. A Plenária foi convocada porque, mais uma vez, os governos  Federal e Estadual não cumpriram com as responsabilidades assumidas no termo de compromisso assinado em 12 de julho de 2014.
O Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Barragem Oiticica continua mobilizado e lutando por Justiça e Direitos de todos da área da Barragem. O lema do Movimento continua o mesmo: Barragem de Oiticica sim! Injustiças não! Direitos já! No Ponta Pé não Sairemos.

segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

Papa: Cúria sofre de ´Alzheimer espiritual´

Papa Francisco discursa durante encontro com cardeais e bispos da Cúria para trocar votos de Natal.

                         O papa Francisco elaborou nesta segunda-feira uma lista de doenças que ameaçam a Cúria, entre elas o que chamou de "alzheimer espiritual", em um discurso de uma severidade sem precedentes, no qual condenou a as rivalidades, as calúnias e as intrigas.
Confira o vídeo: Papa: ‘Cúria sofre de Alzheimer espiritual’

Em seu discurso anual aos membros do governo da Igreja, o Papa afirmou que, "como qualquer corpo humano", a Cúria sofre de "infidelidades ao Evangelho" e de "doenças que precisa aprender a curar".

Depois anunciou que vai divulgar "um catálogo" das doenças e necessidade para que a Cúria "seja cada vez mais harmoniosa e unida".

O Papa citou 15 doenças, usando expressões fortes como, além de "alzheimer espiritual", "terrorismo do falatório", "esquizofrenia existencial", "exibicionismo mundano", "narcisismo falso" e "rivalidades pela glória".

"A cura é o fruto da tomada de consciência da doença", concluiu o Papa, pedindo que os bispos e cardeais se permitam que o Espírito Santo inspire suas ações, invés de confiar apenas em suas capacidades intelectuais.

"Os padres são como aviões. Estão na primeira página quando caem", acrescentou.

Depois deste discurso, recebido como uma ducha fria, Francisco saudou um a um todos os cardeais, em um ambiente tenso, apesar das amabilidades de fachada.
AFP
 

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Mapeamento vai gerar recursos para Agricultura Familiar

José Procópio, do SEAPAC
(Foto: José Bezerra)
O Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC) e o Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento, apresentaram os dados do Mapeamento de 2.513 Organizações Sociais e Produtivas do Rio Grande do Norte, quinta-feira, 18 de dezembro, na Escola de Governo Cardeal Eugênio Sales, no Centro Administrativo do Governo, em Lagoa Nova. O mapeamento foi realizado pelo SEAPAC, mediante contrato firmado com a Secretaria de Planejamento. O Agrônomo José Procópio de Lucena apresentou aspectos sobre a metodologia de trabalho do mapeamento, identificação de questões junto às associações e sugeriu ações que poderão suprir as fragilidades identificadas nas organizações mapeadas. A gerente executiva do RN Sustentável, Ana Guedes, apresentou os dados estatísticos, aspectos que precisam ser trabalhados junto às políticas públicas e outros junto às organizações.
Para a Gerente Executiva do RN Sustentável, “esse mapeamento é extremamente importante, do ponto de vista do nosso agricultor Familiar. O homem do campo é quem bota a comida no prato da gente, da área urbana, e tem necessidade e potencialidades. Com esse estudo, estamos mapeando e identificando a necessidade de assistência técnica, de financiamento, de comercialização dos produtos”, afirmou Ana Guedes.
Ela realça que os dados do mapeamento vão gerar várias demandas. “A partir de agora, a gente vai analisar essas necessidades e potencialidades dos agricultores para que, nos próximos editais de investimentos para a agricultura familiar se procure direcionar e priorizar recursos para essas necessidades”, explicou Ana Guedes. Ela acrescenta que esse trabalho é extremamente importante para o Governo do Estado e para o Governo Federal no planejamento estratégico de todas as políticas e programas sociais.
Ana Guedes, gerente executiva do RN Sustentável
(Foto: José Bezerra)
A gerente executiva do RN Sustentável explicou que muitas dessas associações foram selecionadas para terem acesso a investimentos através dos editais de projetos de Economia Solidária. “Agora, no começo de janeiro de 2015, iremos lançar um novo edital com a preocupação do fortalecimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar para que possa viabilizar a questão de mercado, com a regularização das associações em relação à inspeção sanitária; melhor qualidade na infraestrutura para que elas possam ter a certificação de regularização das instituições que trabalham a questão sanitária e possam comercializar os produtos nas compras governamentais e nos supermercados locais”, explicou Ana Guedes.

Os dados das organizações sociais e produtivos serão disponibilizados online, no site do RN Sustentável (www.rnsustentavel.rn.gov.br). “Todas as instituições, todo o público, a sociedade, de maneira geral, poderá acessar esses dados", disse Ana Guedes. Esses dados também estão em uma publicação feita pelo governo e que está sendo distribuída com as instituições. Segundo Ana, em 2015, a Agricultura Familiar vai dispor de aproximadamente 50 milhões de Reais dos recursos do RN Sustentável. Esses recursos são do empréstimo feito pelo governo do Estado junto ao Banco Mundial, para as políticas públicas do Rio Grande do Norte, principalmente direcionados para a Agricultura Familiar.

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Governo do Estado e Seapac apresentam mapeamento das organizações sociais e produtivas

A solenidade de apresentação dos dados do Mapeamento de 2.513 Organizações Sociais Produtivas dos 10 Territórios do Rio Grande do Norte será realizada hoje, 18 de dezembro, às 9 horas, na Escola de Governo Cardeal Eugênio Sales, situada no Centro Administrativo, bairro de Lagoa Nova, Natal. Os dados serão apresentados pelo Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC) e pela equipe do RN Sustentável, programa de política pública sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento do Governo do Rio Grande do Norte (SEPLAN).
O Mapeamento foi realizado pelo SEAPAC, mediante contrato firmado com a SEPLAN. Os dados serão disponibilizados para as instituições que trabalham com o Terceiro Setor e servirão, também, para subsidiar o lançamento de projetos do RN Sustentável. As instituições da sociedade civil poderão ter acesso aos projetos mediante a participação nas chamadas públicas que serão feitas pelo RN Sustentável. 

A satisfação do papa pelo diálogo EUA-Cuba

Vaticano informou que o pontífice havia escrito cartas a Obama e Castro, convidando-os à aproximação.

CIDADE DO VATICANO - O papa Francisco expressou nesta quarta-feira (17) uma "viva satisfação" pela decisão histórica dos governos de Cuba e Estados Unidos de avançarem rumo à normalização de suas relações diplomáticas. Segundo um comunicado da Secretaria de Estado do Vaticano, o pontífice elogiou a reaproximação entre os dois países, "com o objetivo de superar, em nome do interesse de seus respectivos cidadãos, as dificuldades que marcaram suas histórias recentes".

Pouco antes, tanto Barack Obama como Raúl Castro já haviam agradecido Jorge Bergoglio pelo papel desempenhado por ele na promoção do diálogo entre Estados Unidos e Cuba. No início do verão do hemisfério Norte de 2014, o papa enviara duas cartas aos líderes exortando-os a estreitarem relações. No mesmo comunicado, o Vaticano diz que ofereceu "os seus bons serviços para favorecer um diálogo construtivo sobre temas delicados, do qual nasceram soluções satisfatórias para ambos os lados".

"O Santo Padre deseja manifestar as suas calorosas felicitações para a decisão histórica tomada pelos governos dos Estados Unidos da América e Cuba para estabelecer relações diplomáticas, com o objetivo de superar, no interesse dos cidadãos de ambos os países, as dificuldades que têm marcado a sua história recente", disse o comunicado emitido nesta quarta pelo papa.

O Vaticano informou que o pontífice havia escrito cartas aos presidentes de Cuba, Raúl Castro, e dos EUA, Barack Obama, "convidando os dois a resolver questões humanitárias de interesse comum, incluindo a situação de alguns prisioneiros, a fim de iniciar uma nova fase nas relações entre as duas partes". O comunicado confirmou que a diplomacia do Vaticano foi utilizada "para facilitar um diálogo construtivo sobre questões delicadas, resultando em soluções aceitáveis para ambas as partes".

"A Santa Sé continuará a assegurar o seu apoio às iniciativas que ambas as nações adotarão para reforçar suas relações bilaterais e promover o bem-estar de seus respectivos cidadãos", acrescentou o comunicado.
SIR/
Fonte: http://www.domtotal.com/noticias/

Temperaturas e degelo aumentam no Ártico

A temperatura do ar continua esquentando em comparação à média dos últimos 30 anos.

Temperaturas recorde no Alasca, cobertura de neve abaixo da média no Ártico e degelo excessivo no verão da Groenlândia foram observados este ano por cientistas, despertando novas preocupações sobre o aquecimento global.

O Arctic Report Card, desenvolvido por 63 cientistas em 13 países e atualizado a cada ano desde 2006, foi divulgado nesta quarta-feira na reunião da União Geofísica Americana, em São Francisco (Califórnia, EUA).

O relatório constatou que o Ártico continua esquentando numa taxa duas vezes maior do que em baixas altitudes, indicando a permanência de uma tendência conhecida como Arctic Amplification.

"Não podemos esperar recordes todos os anos. As constantes mudanças na região não precisam ser espetaculares, disse o autor principal Martin Jeffries, consultor científico do Ártico e oficial do programa pelo Arctic and Global Prediction no escritório de Pesquisa Naval no Condado de Arlington, na Virgínia, Estados Unidos.

A temperatura do ar continua esquentando em comparação à média dos últimos 30 anos, o que é importante porque essas temperaturas agem como indicadores e responsáveis pelas mudanças regionais e globais, alterando os habitats de ursos polares que lutam pela sobrevivência com o gradativo desaparecimento de oceanos congelados.

"A mudança climática está causando um efeito desproporcional no Ártico. Nos últimos 30 anos, a região vem se tornando mais verde, quente e acessível a embarcações, extração energética e pesca", disse Craig McLean, administrador assistente no National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA, na sigla em inglês).

"Essas transformações, causadas pelas emissões de gases do efeito estufa, estão trazendo enormes desafios", prosseguiu.

Variáveis naturais

Houve algumas melhoras significativas, inclusive um ligeiro espessamento do gelo no Ártico e o registro de apenas a sexta menor quantidade de mares congelados desde as observações de satélite iniciadas em 1979.

No entanto, cientistas informaram que estudos em curso verificaram que as diferenças regionais das temperaturas do ar ao longo do tempo ocorrem muitas vezes "devido a variáveis aleatórias naturais".

O relatório abrange um período entre outubro de 2013 e setembro de 2014. Nesse intervalo de tempo, houve temperaturas extremas de frio no leste da América do Norte e região central da Rússia, juntamente com o ar excepcionalmente quente no Alasca e norte da Europa.

"O Alasca registrou anomalias em sua temperatura, que foi 10º C mais alta do que a média de janeiro", afirma.

A cobertura de neve no Ártico durante a primavera foi abaixo das médias entre 1981 e 2010, e novos mínimos históricos foram observados em abril na Eurásia.

Já na América do Norte, a cobertura em junho foi a terceira mais baixa registrada, quando "a neve desapareceu três ou quatro semanas antes que o normal na Rússia Ocidental, Escandinávia, sub-ártico canadense e Alasca Ocidental devido a um acúmulo abaixo da média e acima das temperaturas normais da primavera".

Apesar de um sutil aumento na espessura do gelo no Ártico em comparação com 2013, ainda "há uma quantidade muito menor do gelo mais antigo, mais espesso (com mais de 4 metros) e mais resiliente do que 1988".

Naquela época, o gelo mais antigo compunha até 26% do bloco de gelo; agora, compõe apenas 10%.

As temperaturas da superfície do mar em todo o Ártico aumentaram especialmente no Mar de Chukchi, a noroeste do Alasca, onde as temperaturas estão aumentando a um ritmo de 0,5° C por década.

Na maior parte do verão, o derretimento da camada de gelo ao longo da Groenlândia foi acima da média, embora sua massa total tenha permanecido inalterada entre 2013 e 2014.

Conforme o gelo derrete, a sua capacidade de refletir a luz solar enfraquece, o que leva a uma perda ainda maior de gelo.

O gelo na Groenlândia neste verão foi o segundo mais escuro desde o ano 2000 e agosto estabeleceu uma nova baixa de reflexibilidade.
AFP
Fonte: http://www.domtotal.com/noticias/

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Incentivar o biocomércio

Marcus Eduardo de Oliveira

Seguir os princípios da conservação e do uso sustentável dos recursos naturais, visando o alcance da sustentabilidade, resguardando e protegendo assim a biodiversidade. Isso é, inequivocamente, o que de mais importante pode ser conseguido na tentativa de se consolidar as políticas capazes de construir um sistema econômico que dialogue com a organização dos ecossistemas.

Isso é tão necessário que se configura no imperativo de construir uma nova economia que tenha um contato mais íntimo junto às ciências naturais, notadamente a ecologia, reconhecendo, de imediato, que é o sistema de meio ambiente que fornece matéria e energia para fazer funcionar o sistema econômico.

Reconhecendo, em outras palavras, que sem o meio ambiente não há produção econômica; enaltecendo, ainda, que a economia “opera” dentro de um sistema maior chamado meio ambiente; portanto, trata-se de reconhecer, ademais, que a economia é um subsistema do meio ambiente, dependente das condições e disponibilidades de recursos naturais, dentro de uma biosfera finita.

Todos os princípios e práticas que permitem transitar rumo à sustentabilidade devem ser buscados constantemente, pois sem essa condição, sem o pleno reconhecimento de que a humanidade se encontra diante dos limites da biosfera, apenas estaremos promovendo com mais rapidez a ultrapassagem desses limites ecológicos já em franca expansão. Isso, por sua vez, somente irá nos aproximar cada vez mais de um futuro sem futuro no que tange à qualidade de vida.

Portanto, toda e qualquer atitude, individual e/ou coletiva, que forneça elementos favoráveis à construção progressiva de novas formas de organizar econômica e ecologicamente a sociedade devem ser buscadas e enaltecidas.

Nesse sentido, a prática de um comércio ecologicamente sustentado, por exemplo, se configura numa adequada e indispensável atitude.

Especificamente em relação a esse ponto, recentemente as organizações ambientais desenvolveram, e, desde então tem divulgado, a prática de algo chamado biocomércio.

Em que consiste isso? O termo biocomércio abrange as atividades de produção/coleta, transformação e comercialização de bens e serviços derivados da biodiversidade nativa (espécie, recursos genéticos e ecossistemas) que são desenvolvidas de forma sustentável, de acordo com critérios ambientais, sociais e econômicos.

A relevância da comercialização justifica-se pelo fato de que tanto a demanda de ingredientes naturais por empresas transformadoras quanto à demanda de produtos naturais finalizados pelos consumidores está aumentando continuamente.

Por ora, é oportuno dizer, sem entrar no mérito de especificar cada um dos passos, que essa noção que envolve o biocomércio abrange, ao menos, sete principais etapas: conservação da biodiversidade, uso sustentável, repartição justa e equitativa dos benefícios, sustentabilidade socioeconômica, conformidade legal, respeito pelos direitos dos atores e clareza sobre a posse de terra.
(*) Economista e professor, com mestrado pela (USP) | prof.marcuseduardo@bol.com.br
Fonte: http://www.domtotal.com/diario_bordo/detalhes

20% dos jovens não trabalham nem estudam

Pesquisa do IBGE mostra que o emprego formal teve rendimento menor do que o informal

Um em cada cinco jovens brasileiros entre 15 e 29 anos (20,3%) não estudavam nem trabalhavam em 2013. O dado é da Síntese de Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o instituto, a faixa etária que mais concentra os chamados nem nem é a de 18 a 24 anos, onde 24% da população não estão nas escolas nem no mercado de trabalho.

Entre os 25 e 29 anos, a proporção dessas pessoas é 21,8%. De acordo com os dados do IBGE, os nem nem são proporcionalmente maiores na Região Nordeste, entre as mulheres e as pessoas com até o ensino fundamental incompleto. Também estão mais localizados nos domicílios com renda per capita de até meio salário mínimo.

A média de escolaridade dos jovens nem nem é 8,6 anos, enquanto a média da faixa etária chega aos 9,4 anos. Enquanto a média de jovens com filhos é 35%, entre aqueles que não estudam nem trabalham ultrapassa os 57%. Um em cada quatro desses jovens (26,3%) até chega a procurar emprego, mas não encontra, de acordo com a Síntese de Indicadores Sociais do IBGE.

O estudo comparou o mercado de trabalho de 2013 com o de 2004. Segundo a análise, no período a população de 16 anos ou mais aumentou 18,7%, mas a população economicamente ativa, ou seja, aquela que trabalha ou procura emprego, cresceu apenas 13,6%. A maior parte dessa população acabou se deslocando para a população não economicamente ativa que não trabalha nem procura emprego, gerando um percentual de 30,6%.

“O crescimento da população não economicamente ativa pode ser explicada, por exemplo, por um prolongamento dos estudos [dos jovens]. Como você tem o mercado de trabalho exigindo mais qualificação, você tem a possibilidade hoje, pela ampliação da oferta de vagas no ensino superior, tem a possibilidade do não trabalho para permanecer estudando”, disse a coordenadora da Síntese, Barbara Cobo.

Mesmo assim, entre as pessoas não economicamente ativas, 22,2% eram jovens de 16 a 24 anos. Quarenta por cento deles tampouco estavam estudando. “É uma questão preocupante para as políticas públicas. Esse é o momento essencial para saber se esses jovens estão estudando e se qualificando, porque eles serão a força de trabalho dos próximos anos”, disse a pesquisadora do IBGE Cristiane Soares.

A pesquisa do IBGE revelou que a população total desocupada, em todas as faixas etárias, teve um crescimento maior (17,2%) do que a população ocupada (16,5%) no período. O emprego formal cresceu mais (47,8%) do que o informal (10,1%), mas o rendimento teve um crescimento mais expressivo nos trabalhos sem carteira assinada (51,8%) do que nos formais (26,7%).

As mulheres tiveram um desempenho melhor do que os homens no mercado de trabalho, com crescimento de 18,1% na população ocupada e 56% no emprego formal. Entre os homens, os índices de crescimento foram 15,3% e 42,4%, respectivamente.

A proporção de pessoas empregadas em trabalhos formais cresceu de 45,7% em 2004 para 58% em 2013. O crescimento ocorreu em todas as regiões do país, mas o Norte e o Nordeste apresentaram, em 2013, proporções de trabalhadores formais de 40,2% e 39,7%, respectivamente, índices inferiores à média nacional de nove anos antes. “O país está avançando, mas há um crescimento diferenciado [entre as regiões]”, apontou Cristiane.
Agência Brasil
Fonte: http://www.domtotal.com/noticias/

Mapeamento de organizações socioprodutivas será apresentado nesta quinta-feira

Momento do lançamento do RN Sustentável,
no território Seridó (Foto: José Bezerra)
O Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC) e a Equipe do RN Sustentável, do Governo do Rio Grande do Norte, vão apresentar os dados do mapeamento de 2.513 associações sociais e produtivas, amanhã, 18 de dezembro, às 9 horas, na Escola de Governo Cardeal Eugênio Sales, em Natal. O Mapeamento foi realizado pelo Seapac, através de contrato firmado com o RN Sustentável, através da Secretaria de Planejamento do Estado.
O evento contará com a presença da coordenação do Seapac, das equipes técnicas do Seapac e do RN Sustentável, de representações das associações dos 10 territórios pesquisados, além de autoridades. A previsão é reunir cerca de mil pessoas. O mapeamento gerou a criação de um banco de dados das organizações sociais produtivas do Estado, que ficará disponível para os trabalhos das organizações do terceiro setor. Esse banco de dados também vai subsidiar o RN Sustentável na proposição de projetos de Política Pública, que poderão ser acessados pelas Organizações Sociais e Produtivas do Estado, em 2015.

"A convivência com o Semiárido é uma construção social e histórica extremamente complexa e importante"

Gleiceani Nogueira - Asacom*
10/12/2014
Por ocasião dos 15 anos da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), celebrados no dia 26 de novembro, a presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emília Pacheco, concedeu uma entrevista à jornalista da ASACom, Gleiceani Nogueira. O Consea é um órgão consultivo ligado à presidência da República que faz o controle social de diversas políticas, entre elas, a política de acesso à água no Semiárido.

Na conversa, a presidenta destaca a estratégia da estocagem como fundamental para a convivência com o Semiárido e a promoção da segurança alimentar e nutricional dos povos do Semiárido. Ela também destaca o papel da ASA na construção e formulação de políticas públicas.

Maria Emília também ressalta o envolvimento dos agricultoras e das agricultoras nos processos de mobilização e educação promovidos pela ASA, que, ao seu ver, são a base para a construção de políticas públicas emancipatórias a exemplo do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) e do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2). Para finalizar, ela destaca os principais desafios para se avançar na construção de um Brasil Agroecológico.

Convivência com o Semiárido x segurança alimentar e nutricional
No meu ponto de vista, a promoção de segurança alimentar no Nordeste, nessa visão de convivência com o Semiárido, no bioma da Caatinga, que se contrapõe à visão de combate à seca, é uma construção social e histórica extremamente complexa e importante. Pra que ela se concretize hoje, a participação das organizações populares e sociais é extremamente importante. Um destaque que eu faço nessa percepção é que, progressivamente, a Articulação Semiárido começou a trabalhar com uma visão de estoque, mas uma visão que articula o estoque da água e também de armazenamento de alimentos, de sementes crioulas, que no Nordeste tem vários nomes: sementes da paixão, sementes da resistência, que são denominações muito próprias que mostram como a conservação, a multiplicação das sementes, como ela está enraizada nas práticas dos camponeses e camponesas. E dessa visão de estoque inclui também o estoque de forragens dos animais. E aproveitando também as pastagens nativas. Então essa visão de estoque que articula essa importância desses bens pra produção é um aspecto extremamente importante e está intimamente associado com a nossa perspectiva de promover a segurança alimentar e nutricional e, eu diria mesmo, que até a soberania alimentar porque essa construção social, essa articulação, tem permitido e garantido a autonomia dos agricultores e agricultoras. E também porque progressivamente a ASA também vem incorporando a perspectiva agroecológica. Então, essa visão de promoção de soberania alimentar, de segurança alimentar e nutricional no Semiárido vem cada vez mais junto com a ampliação das práticas agroecológicas, a interação do movimento agroecológico com este movimento que é liderado pela ASA.


Eu queria também acrescentar porque eu chamei atenção pra essa visão de estoque. Muitas vezes, as pessoas que não estão no Semiárido, que não conhecem o trabalho da ASA, pensam só nas tecnologias, que são essenciais, elas são parte desse processo de construção da convivência com o Semiárido. A multiplicação e o reconhecimento das inúmeras tecnologias sociais, que também não são apenas as cisternas, são muitas outras, cisterna-calçadão, são muitas denominações que eu nem saberia dizer todas. Mas o que eu recentemente li num documento da ASA que me pareceu extremamente importante é essa visão dos vários usos da água. É muito interessante essa concepção que é chamada de quatro linhas da água. A água de beber inclui direito à agua para as populações que são dispersas, para os pequenos aglomerados, a água nas escolas. Depois tem a água de produzir, quando se fala água de produzir estamos falando da produção de alimentos, a água nos quintais produtivos e para criação animal, para os sistemas agroflorestais chamados SAFS. Tem as águas comunitárias que são os pequenos e médios açudes, tanques de pedra e a ideia da água de emergência, a bomba d’água popular. Por que eu chamo atenção pra isso? Porque isso que eu caracterizei como uma visão e uma prática extremamente complexa, se a gente parar pra observar essas quatro classificações, nós vemos que aquela palavra-chave [estoque] inverte as prioridades. Há um tempo quando se falava da água, do direito à água no Nordeste, a palavra central era o emergencial e, agora, nós vemos que com esse trabalho, essa construção histórica da ASA, o emergencial é um aspecto, ele deixa de ser a prioridade porque tem uma perspectiva mais estruturante de enfrentar a questão da seca e a convivência com o Semiárido expressa, como eu disse, com essa palavra-chave que é o estoque. Não se perde de vista que há situações emergenciais, mas elas vão dando lugar às iniciativas mais estruturadoras. Essa é uma grande inovação, é uma grande conquista.

O papel da ASA na formulação e execução de políticas públicas
Pra mim são muitos aprendizados que a ASA proporciona pra nós com sua ação em rede. Em primeiro lugar porque eu vejo fortemente um envolvimento das famílias e das comunidades que vão construindo, como a gente poderia dizer assim, vão construindo teias. Vão criando as bases pra o sentimento e pra prática do pertencimento. E vão, num movimento como se fosse mais ou menos assim, espiral, vão envolvendo organizações de base no plano local, municipal, microrregional, estadual, interestadual. E é essa capilaridade que confere bastante vigor à ASA, no meu entender. Quem, como eu, já participou de vários encontros da ASA, não deixa de registrar e também até de se emocionar com os depoimentos das pessoas que manifestam seu entusiasmo de pertencerem à ASA. Eu digo isso inicialmente, e parece que isso é distante da pergunta que você me faz sobre a participação da ASA na construção de políticas. Mas isso é uma base, vamos dizer assim, sociopolítica educativa fundamental pra essa construção porque a ASA então tem capacidade de combinar os processos educativos e articulação, e mobilização social, de pressão social também sobre o governo, e negociação.

Essa base é fundamental para o papel da ASA na formulação e execução de políticas, e mais do que isso, na sua capacidade de influenciar pra que se afirmem políticas públicas de caráter emancipatório. Isso é o que eu vejo no Programa Um Milhão de Cisternas, que passou a ser incorporado como política de governo, a partir de 2003, isso foi um avanço extremamente importante. E, depois também mais adiante, em 2007, alçando novos voos com o P1+2, que é Uma Terra Duas Águas, que é a água pra produção. E, mais recentemente, o fato de ter sido apresentada a proposta da criação dos bancos de sementes no Semiárido é mais um passo muito importante nas nossas políticas públicas porque nós vivemos também muitas ameaças em relação aos direitos dos agricultores sobre o uso da biodiversidade. Tem um projeto de lei em caráter de emergência no Congresso que é o projeto 7735, que traz uma violação de direitos das comunidades tradicionais e dos camponeses. Nós do Consea temos o papel de acompanhamento de controle social dos Termos de Parceria da ASA com o Ministério do Desenvolvimento Social e acabamos de aprovar uma recomendação que tem esse sentido, que expande, se não me falha a memória, pra 600 bancos de sementes que vão beneficiar, cada um deles, no mínimo 20 famílias. Isso é extremamente importante.

Então o conjunto dessas políticas que a ASA vem influenciando, modificando, invertendo prioridades, é essencial pra que a sociedade entenda esse papel. Acho que quanto mais divulgarmos essa história da mudança dessas políticas junto com o papel da ASA, acho que nós faremos um grande serviço pra sociedade que não tem esse conhecimento, e, sobretudo, poder mostrar que essa incidência nas políticas públicas também vem mudando a relação do Estado com a sociedade, tanto no plano local, quanto no plano nacional porque o combate à seca que, no passado, era baseado em ações pontuais e de caráter clientelista, baseados no favor, vai dando lugar à afirmação de direitos, ao reconhecimento desses agricultores e agricultoras como sujeitos políticos que são portadores de direitos e que são capazes de formular, inovar políticas, de executá-las, e não como beneficiários. É assim que, ao meu ver, se expressa esse significado da ASA na construção de algumas propostas de políticas públicas.

Os desafios de um Brasil Agroecológico
A concepção agroecológica em primeiro lugar ajuda a questionar a concentração e a má distribuição dos bens da natureza. Isso é um aspecto extremamente importante e eu quero valorizar a aproximação cada vez maior que a ASA tá fazendo com a promoção da agroecologia e a interação com o movimento agroecológico também. E por que eu começo falando da concentração e má distribuição dos bens, da terra, da água? Porque falar da convivência com o Semiárido, a meu ver, é uma forma de dialogar concretamente com a construção social da agroecologia e, em primeiro plano, fazer uma crítica das estratégias do agronegócio que com as técnicas de irrigação por sulcos, instalações de pivôs centrais, desperdiçam água e causam um impacto enorme na natureza e na saúde também das pessoas porque essas técnicas, combinadas com o uso intensivo de produtos químicos, nos fazem um chamamento sobre a necessidade de aprofundarmos a proposta de reforma agrária e de reconhecimento dos direitos territoriais. Então o avanço da agroecologia no Brasil depende desse enfrentamento em primeiro plano.

Essa percepção da democratização do acesso à terra é fundamental pra ampliarmos a Política de Agroecologia e Produção Orgânica, que já foi uma conquista ter uma política e um plano, mas é preciso ver agora como avançar na concretização. É por isso que eu também entendo que é preciso que a gente amplie a nossa interação com a sociedade. Nós precisamos ampliar nossos campos de aliança, nós precisamos sensibilizar a sociedade pra o que significa avançar com a agroecologia no Brasil. O que significa do ponto de vista da qualidade do alimento, que tem que ser saudável, o que significa do ponto de vista da relação com o meio ambiente. Nós temos um modelo no Brasil que vai afastando cada vez mais a sociedade da natureza e a agroecologia ajuda a reatar esses elos, ajuda a fazer uma reaproximação entre quem produz e quem consome. Por isso é que na expansão da agroecologia é preciso que a gente também, progressivamente, avance numa proposta de política de abastecimento alimentar no país, que vai desde iniciativas locais, que é como eu dizia antes, o reconhecimento da importância desses circuitos de proximidade, de um apoio às feiras agroecológicas, a essa relação mais direta de quem produz e quem consome. Ao mesmo tempo ampliar a agroecologia significa fortalecer programas como o Programa de Aquisição de Alimentos, o Programa de Alimentação Escolar ou os programas chamados de produtos da sociobiodiversidade, que foram se construindo antes mesmo de nascer a política de agroecologia e que são parte constitutiva dessa perspectiva agroecológica.

E falar do fortalecimento desses programas significa enfrentar, por exemplo, obstáculos que nós vemos hoje que são as normas sanitárias. Nós precisamos também debater com os órgãos de controle do Estado porque o que aconteceu com agricultores e agricultoras que executavam com o PAA, por exemplo, no Paraná que acabaram presos. Isso precisa se transformar num tema de continuidade nos nossos debates. A política pública não pode ser uma questão de polícia. O PAA é uma questão de política pública e nós defendemos de forma sistemática que haja transparência, que haja controle social, mas é preciso apurar quais são as normas, quais são os instrumentos que regem a execução desses programas porque, muitas vezes, são pensados para grandes indústrias e não para uma pequena agroindústria familiar que é um exemplo que eu comecei a dizer das normas sanitárias. Se nós estamos defendendo o alimento como patrimônio, se nós queremos comida de verdade, no campo e na cidade, como é o lema da próxima Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, nós precisamos adequar a legislação ao que é a produção do alimento em base artesanal, ter esse alimento como patrimônio, trazer a dimensão cultural, a dimensão nutricional, pra dialogar mais profundamente com a perspectiva agroecológica e adequar essa legislação. Quero lembrar que nesse momento, de acordo com as normas, às vezes uma galinha caipira ou um ovo caipira estão bloqueados de chegarem até a alimentação escolar porque não têm um sistema de vigilância sanitária instituído nos municípios. Então nós estamos vivendo esse grande paradoxo porque nós comemos cada vez mais produtos ultraprocessados que têm uma quantidade enorme de componentes químicos, que estão nas prateleiras dos supermercados, os alimentos in natura com resíduos de agrotóxicos em quantidades enormes como mostra o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos, o PARA, e ficam os agricultores e agricultoras impedidos de levarem esses alimentos tradicionais, que são tão importantes, tanto na nossa cultura alimentar, como também pra gerar renda, e pra, como eu disse, amplificar e aprofundar esse elo entre quem produz e quem consome. Já existe a proposta do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA) e precisamos continuar com a articulação e mobilização para que ele se concretize e para que o governo assuma essa proposta.

Ao mesmo tempo também pra avançar na agroecologia precisamos de uma assistência técnica e extensão rural e, no movimento agroecológico, nós preferimos falar de conhecimento, da construção do conhecimento, porque essa é uma mudança que a perspectiva agroecológica traz. Não é uma imposição de saberes, é um diálogo de saberes, então vamos aprofundar em cada realidade, com as populações, com suas identidades, com sua história, com sua relação com a natureza, eles trazem saberes que precisam dialogar com o saber acadêmico e a assistência técnica precisa ser contextualizada de acordo com a cultura, as características da população, o bioma. Saudamos que por outro lado haja hoje uma chamada [pública] de agroecologia porque ela mudou um pouco a perspectiva metodológica, ela incorpora um pouco das nossas percepções, das nossas propostas. Mas ainda precisa avançar porque precisa entender o que é a prática da troca de saberes, através dos intercâmbios, essa ação em rede dos próprios agricultores, que são agricultores multiplicadores de práticas, de saberes, isso deve ser constitutivo da concepção oficial também da assistência técnica. Esse passo ainda precisamos aprofundar.

*Com colaboração de Clarice Brasil (Asacom)
Fonte: http://www.asabrasil.org.br/Portal/

“Jeitinho” brasileiro

José Procópio de Lucena, agrônomo do Seapac e integrante da Coordenação da Asa Potiguar, publicou, na página do Facebook que mantém na mídia social, o seguinte texto, que vai a seguir, na íntegra: “O jeitinho dos poderosos para continuarem usurpando a coisa pública está disseminada em todos os setores dos órgãos públicos. Veja o caso do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tarcísio Costa. Está pedindo antecipação de aposentadoria compulsória, não por um motivo técnico ou de doença, mas, para beneficiar seu irmão, o deputado estadual Vivaldo Costa (PROS), que foi derrotado pelo povo nas urnas e com este jeitinho safado possibilitada sua permanecer na Assembleia Legislativa. Os dois continuarão ganhando muito dinheiro público com todas as mordomias que lhe são garantidas. Enquanto isso, falta dinheiro para financiar os serviços públicos básicos que a população tem direito, mas lhe são negados. Este tipo de atitude deveria envergonhar os agentes públicos e indignar a sociedade”.

Famílias agricultoras da tribo Pankará avaliam ações do P1+2

Kátia Gonçalves - comunicadora popular da ASA
Carnaubeira da Penha - PE
15/12/2014
 
Cerca de 50 famílias discutiram sobre as etapas do projeto (Fotos: Kátia Gonçalves)

Com objetivo de refletir acerca das ações do programa Uma Terra e Duas Águas(P1+2), da Articulação Semiárido Brasileiro(ASA Brasil), o Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), realizou na última sexta-feira(12), o Encontro de Avaliação Municipal Comunitário 2014, na Aldeia Mingú, da tribo Pankará, no município de Carnaubeira da Penha(PE).

Cerca de 50 famílias das aldeias Poço do Mato, Queimadas, Massapé, Mingú, Brejinho e das comunidades Milagre e Isidoro, representantes das comissões executivas municipais, instrutores de capacitações e pedreiros passaram à tarde dialogando sobre o papel da Instituição e o que é o P1+2. Além disso, discutiram sobre as etapas do projeto, escolhas das comunidades, capacitações dos cursos de Gestão de Água para Produção de Alimentos (GAPA) e Sistema Simplificado Para Manejo de Água(SISMA), intercâmbios, construções e implementações das tecnologias de convivência com o semiárido.

Para o articulador de campo, Luciano Cândido, o bate papo foi extremamente importante para o seguimento das atividades do programa executadas pela equipe técnica do Cecor. “Um dos pontos que me chamou a atenção foi à necessidade da assessoria técnica. Apontado pela maioria, isso nos mostrou o quanto as famílias estão preocupadas com o processo de continuidade após as implementações das cisternas nas comunidades. No geral, o encontro foi produtivo e rico de conhecimentos”, resumiu Luciano.

O Cecor, por meio do programa financiado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), irá executar 303 tecnologias de convivência com o semiárido nos municípios de Carnaubeira da
Terezinha Adelina dos Anjos, da Aldeia Mingú: "Esse ano o natal vai ser mais feliz."
 Penha, Parnamirim e Custódia. Em Carnaubeira da Penha serão construídas 50 cisternas calçadão, 39 cisternas de enxurrada, 10 barreiros trincheira e 02 barragens subterrâneas. Até o momento 67 famílias do município já foram contempladas.

A agricultora Terezinha Adelina dos Anjos, da Aldeia Mingú, disse que estava muito feliz com a chegada da cisterna-calçadão. “ Com a paz do senhor Jesus Cristo eu só tenho que agradecer a todos por esse milagre. Estou satisfeita com minha cisterna cheia de água da chuva. Só temos o que comemorar. Esse ano o natal vai ser mais feliz!”, declarou Dona Terezinha.

O Programa - O P1+2 tem o objetivo de construir um projeto alternativo de manejo sustentável de recursos hídricos, assegurando às famílias do semiárido brasileiro uma terra para trabalhar e viver de maneira sustentável com dois tipos de água: uma para o consumo humano e outra para produção de alimentos (de origem animal e vegetal).

A metodologia do programa tem como princípio fundamental o reconhecimento das experiências acumuladas pelos(as) agricultores(as), que ao longo dos anos se mostraram como estratégias eficientes de convivência com as adversidades da região. Por esse motivo, além das implementações (cisternas-calçadão, barreiros-trincheira, cisternas-enxurrada, barragens-subterrâneas, barraginhas, tanques de pedra e bombas populares), o P1+2 investe na mobilização das famílias que serão beneficiadas, na realização de intercâmbios de experiências e na capacitação de equipes, pedreiros e agricultores, além de promover o fortalecimento das instituições envolvidas na execução do programa e a elaboração de boletins de experiências de vida e de produção de famílias.

Fonte: http://www.asabrasil.org.br/Portal/

Francisco faz 78 anos em meio a realizações

Em um pontificado marcado por viagens e publicações, papa faz aniversário. 'É um dia normal', diz.

CIDADE DO VATICANO – O papa Francisco celebra nesta quarta-feira (17) o seu 78º aniversário que, segundo o pontífice, é um dia “totalmente normal, como os outros”, no qual realiza a tradicional audiência pública das quartas-feiras. Na recente entrevista ao jornal argentino "La Nación", Francisco recordou a celebração deste dia em 2013, no qual três sem-abrigo se juntaram a ele, por iniciativa do esmoler pontifício.

"Foi um bom gesto e aí nasceu o mito de que tinha tomado o pequeno-almoço com os sem-abrigo, mas eu comi com todo o pessoal da casa (de Santa Marta) e os sem-abrigo estavam lá. São dessas coisas folclóricas que me colam", relatou.

Este ano, por ser dia de audiência geral e não haver missa na capela da Casa de Santa Marta, onde reside o papa, o aniversário vai ser assinalado ao almoço, “juntamente com todos os empregados”.

Jorge Mario Bergoglio foi eleito a 13 de março de 2013 como sucessor de Bento XVI, que renunciou ao pontificado, escolhendo o inédito nome de Francisco; é também o primeiro papa jesuíta na história da Igreja e o primeiro pontífice sul-americano.

Francisco nasceu em Buenos Aires, capital da Argentina, a 17 de dezembro de 1936, filho de emigrantes italianos, e trabalhou como técnico químico antes de se decidir pelo sacerdócio, no seio da Companhia de Jesus, licenciando-se em filosofia antes do curso teológico.

Ordenado padre a 13 de dezembro de 1969, Bergoglio foi responsável pela formação dos novos jesuítas e depois provincial dos religiosos na Argentina (1973-1979). João Paulo II nomeou-o bispo auxiliar de Buenos Aires em 1992 e foi ordenado bispo a 27 de junho desse ano, assumindo a liderança da diocese a 28 de fevereiro de 1998, após a morte do cardeal Antonio Quarracino.

O primaz da Argentina foi ordenado cardeal por João Paulo II em 21 de fevereiro de 2001, ano no qual foi relator da 10ª assembleia do Sínodo dos Bispos. Tem como lema 'Miserando atque eligendo', frase que evoca uma passagem do Evangelho segundo São Mateus: "olhou-o com misericórdia e escolheu-o".

Em 21 meses de pontificado, o papa Francisco visitou o Brasil, a Terra Santa, a Coreia do Sul, a Albânia, a Turquia e a cidade francesa de Estrasburgo, onde passou pelo Parlamento Europeu e o Conselho da Europa; realizou também sete viagens em Itália, incluindo uma passagem pela ilha de Lampedusa e uma homenagem no centenário no início da I Guerra Mundial.

Entre os principais documentos do atual pontificado estão a encíclica "Lumen Fidei" (A luz da Fé), que recolhe reflexões de Bento XVI, e a exortação apostólica "Evangelii Gaudium" (A alegria do Evangelho), tendo ainda iniciado um Sínodo sobre a Família, em duas sessões, com consultadas alargadas às comunidades católicas: uma extraordinária realizada em outubro deste ano, e outra ordinária, em 2015.

Francisco criou um Conselho de Cardeais, com membros dos cinco continentes, para o aconselharem no Governo da Igreja e na reforma da ‘Constituição’ do Vaticano, e aprovou legislação para regular a atividade financeira do pequeno Estado e da Santa Sé, com uma nova Secretaria para a Economia.

Após a viagem à Terra Santa, reuniu no Vaticano os presidentes de Israel e da Palestina para uma invocação pela paz, na qual participou também o patriarca ecuménico de Constantinopla (Igreja Ortodoxa), Bartolomeu I, um interlocutor privilegiado do papa. Ainda este ano, Francisco visitou a sede da FAO em Roma e promoveu a assinatura de uma declaração conjunta inter-religiosa contra a escravatura.

O papa convocou ainda um Ano da Vida Consagrada, por ocasião do quinquagésimo aniversário da constituição dogmática sobre a Igreja ‘Lumen gentium’, do Concílio Vaticano II, que no capítulo VI trata dos religiosos, e do decreto ‘Perfectae caritatis’ sobre a renovação da vida religiosa.
SIR
Fonte: http://www.domtotal.com/noticias/detalhes.php?notId=844460

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

COP de Lima aprova texto contra aquecimento

O documento superou impasses e obteve consenso imediato dos 195 países à 1h20 (4h20, no horário de Brasília).

Com atraso de 31 horas, a 20ª Conferência das Partes sobre Mudança Climática (COP-20), de Lima, terminou na madrugada de ontem com a aprovação do conjunto de decisões essenciais para a negociação do novo acordo em novembro de 2015, em Paris. Reformado “cirurgicamente” para se adequar às exigências dos países emergentes e em desenvolvimento, entre os quais o Brasil, o documento superou impasses e obteve consenso imediato dos 195 países à 1h20 (4h20, no horário de Brasília).

“Vamos fazer de Paris um grande sucesso”, afirmou o presidente da COP-20 e ministro do Meio Ambiente do Peru, Manuel Pulgar-Vidal, ao se referir a um possível acordo multilateral para dar ao mundo a chance de chegar ao fim deste século com o aumento de até 2°C em sua temperatura média. Sem o acordo, os termômetros subirão bem mais, conforme alertaram os estudos do Painel Intergovernamental de Mudança Climática (IPCC).

“Todos sabemos o que se passou em Copenhague (na fracassada tentativa de chegar ao acordo climático, em 2009). Graças a seus esforços, o fantasma de Copenhague está mais longe, e o sucesso de Paris, mais perto”, disse o ministro francês de Relações Exteriores, Laurent Fabius, que presidirá a COP-21.

Na tarde de sábado, Pulgar havia chamado para si a responsabilidade de elaborar um novo texto de decisão de Lima mais palatável ao bloco emergente e em desenvolvimento, sem gerar maior atrito com o mundo desenvolvido. Ele havia fracassado, horas antes, em sua tentativa de aprovar uma versão anterior, considerada “desequilibrada” e desprovida dos elementos basilares para uma negociação climática justa em 2015 pelo bloco em desenvolvimento.

Todas as delegações estavam cientes de que o sucesso da COP de Paris dependia do documento de Lima. O acordo climático de Paris se não cair nas mesmas armadilhas de Copenhague, substituirá o Protocolo de Kioto em 2020. O documento de Lima, ao final, traçou as bases sobre as quais os países apresentarão, ao longo do primeiro semestre, seus compromissos de redução de emissões e de adaptação à mudança climática. Trata-se da espinha dorsal do acordo de Paris, a partir do qual serão decididas as obrigações adicionais.

“Em Lima foi fechado o acordo antes do acordo (definitivo)”, afirmou o especialista britânico Michael Jacobs, conselheiro sênior do New Climate Economy e professor da London School of Economics.

Princípios

Nas negociações, os emergentes do Basic (Brasil, África do Sul, Índia e China) e os membros do G77 (grupo dos países em desenvolvimento e dos mais pobres) fizeram valer suas posições em favor de dois princípios caros. O primeiro é a necessidade de os compromissos dos países mais ricos abrangerem também os meios de financiamento, de capacitação e de transferência de tecnologia para os mais pobres cumprirem metas. Essa premissa consta da Convenção do Clima, de 1992.

Países em desenvolvimento e pobres se mobilizaram para sublinhar esse tópico no documento e para impedir que a versão anterior, com menção frouxa a esse conceito, fosse aprovada. Europeus e americanos preferiam vê-lo apagado, mas acabaram acatando, no final.

O principal negociador brasileiro, embaixador José Antônio Marcondes Carvalho, considerou insuficiente a ênfase a esse princípio. “Não fomos tão longe na decisão de hoje (ontem). Mas aceitamos o compromisso proposto e continuaremos a trabalhar por um acordo robusto e ambicioso com base na Convenção do Clima”, afirmou.

O outro princípio registrado com ênfase foi o da “responsabilidade comum, mas diferenciada”. Definido em 2011, na COP de Durban, ele prevê que os países desenvolvidos terão de assumir obrigações adicionais mais ambiciosas de redução de emissões de gases, compatíveis com o fato de estarem despejando gases na atmosfera desde meados do século 18. Emergentes - mesmo os campões de emissões China e Índia - e os países em desenvolvimento e pobres teriam uma carga menor.

Informações

O documento também trouxe de forma mais específica a obrigação de os países apresentarem informações precisas sobre seus compromissos iniciais, a serem registrados ao longo do primeiro semestre de 2015 - entre eles, o ano-base para a comparação de seus compromissos de redução de emissões, essencial para uma noção mais clara de seus efeitos sobre a contenção do aquecimento.

Novas rodadas já estão agendadas para Genebra, em fevereiro, e Bonn, em junho. Os países desenvolvidos deverão apresentar seus compromissos até março. Os demais, até junho.
Agência Estado
Fonte: http://www.domtotal.com/noticias/detalhes.php?notId=843784

Município de Aroeiras-PB inaugura sua primeira Feira Agroecológica

Publicado em 9 de dezembro de 2014


seleção17Um grupo formado por 11 famílias agricultoras inaugurou, no sábado, dia 6 de dezembro, a primeira feira agroecológica do município de Aroeiras, no Agreste Paraibano. A feira passa a funcionar todos os sábados, das 6h às 11h, no local conhecido como Galpão da Rodoviária, onde também já funciona uma feira livre convencional.
Produtos - Na feira é comercializada uma diversidade de produtos como: manteiga, requeijão, queijo, ovos de galinha de capoeira, hortaliças como couve, pepino, pimentão, alface, cebolinha, coentro, pimentão, pimenta, frutas como maracujá, melancia e banana, artesanato, mel, bolos e doces caseiros, tapioca e beju, todos produtos da agricultura familiar, de comunidades rurais do município e produzidos livres de transgênicos e agrotóxicos.
Solange Araújo Muniz é agricultora experimentadora do Sítio Bernardo, em Aroeiras. Ela é seleção8uma das feirantes e coordenadoras da feira e conta que está empolgada com a abertura do novo espaço de comercialização, segundo ela, um sonho antigo: “É um sonho que já vem de muitos anos e que se tornou realidade. Não foi fácil estar aqui hoje, mas esse esforço é fruto do nosso trabalho, um trabalho que exige muita dedicação, muito amor. O nosso objetivo daqui pra frente é continuar nos organizando e consolidando este espaço”, disse.
seleção14A população do município que visitou a feira no seu lançamento aprovou a ideia: “Eu moro há muito tempo aqui e nunca tinha visto uma iniciativa como esta, ver uma diversidade de produtos dessa, todos vindos do nosso município. Quando eu vejo uma coisa dessas, eu fico muito feliz, pois passo a acreditar que as pessoas estão despertando”, afirma o técnico em informática José Agostinho dos Santos, conhecido como Dedé.
seleçãoA feira é uma realização de um grupo de agricultores do Fórum de Lideranças do Agreste (FOLIA) articulação presente em nove municípios da região, em parceria com o Centro de Ação Cultural (CENTRAC), que viabilizou a estruturação e o material de comunicação de divulgação da feira. A iniciativa conta ainda com os apoios do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), da Fundação Luterana de Diaconia (FLD), o Comitê Católico Contra a Fome e pelo Desenvolvimento (CCFD), da Fundação Banco do Brasil e da Bodega do Coletivo das Organizações da Agricultura Familiar, do Patac e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Fonte: http://centrac.org.br/2014/12/09/

domingo, 14 de dezembro de 2014

Acordo do clima em Lima é insuficiente

Lima teve uma agenda simples: acordar o escopo e o cronograma para o acordo de Paris.

LIMA - A falta de progresso real em uma conferência do clima em Lima, que terminou nas primeiras horas da manhã de domingo, prejudica as chances de alcançar um acordo global no próximo ano, que iniba eficazmente as alterações climáticas e administre seus impactos, disseram especialistas.

Países devem alcançar um acordo sobre a forma de lidar com as mudanças climáticas para além de 2020, numa reunião em Paris, no fim de 2015. O acordo terá um impacto global em energia, transportes e políticas de desenvolvimento para as próximas décadas.

Lima teve uma agenda simples: acordar o escopo e o cronograma para o acordo de Paris.

Mas os países ficaram divididos em ambos os grandes fundamentos e muitos dos detalhes de um futuro acordo, e a reunião terminou com uma agenda muito mais modesta do que muitos esperavam.

Os países em desenvolvimento temem qualquer acordo que vá obrigá-los a estabelecer objetivos ambiciosos para reduzir as emissões de carbono, argumentando que isso é injusto, porque eles devem ter permissão para se desenvolver.

Os países ricos, que produziram a maior parte das emissões das mudanças climáticas do mundo até agora, dizem que chegou a hora de todos ajudarem.

A decisão final em Lima, alcançada após as negociações que excederam as duas semanas de sua programação em mais de 30 horas, diluiu uma versão anterior, excluindo qualquer revisão dos compromissos dos países que a tornava mais rigorosa.

Ela também excluiu uma revisão técnica de apoio financeiro aos países em desenvolvimento.

Os países em desenvolvimento insistiram em uma referência explícita às diferenças entre eles e o mundo desenvolvido, abatendo uma sugestão anterior de que alguns países mais pobres deveriam assumir responsabilidades muito maiores para limitar as emissões.

Se os países em desenvolvimento concordassem com essa medida ? que a ONU chama de "auto-diferenciação" - países ricos disseram que dariam mais ajuda financeira.

"Nós ainda vivemos em um mundo de profundas desigualdades", disse José Antonio Marcondes de Carvalho, o principal negociador para o Brasil. "A noção de auto-diferenciação é o mesmo que a aniquilação da Convenção das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas".

Vários países em desenvolvimento contribuíram para um novo Fundo Verde do Clima, que ultrapassou 10 bilhões de dólares em Lima, incluindo o México, Coreia do Sul, Peru e Colômbia.

A China também disse antes das negociações que só permitiria as emissões crescerem até 2030, para então reduzí-las.

As negociações da ONU têm a tarefa árdua de conseguir um consenso não só entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento, mas também entre os mais vulneráveis às alterações climáticas e exportadores de petróleo que podem sair perdendo em consequência dos cortes mais duros sobre as emissões de carbono.

Um acordo mais ambicioso em Paris poderá, em teoria, lançar um processo diplomático que aumente regularmente as metas para a redução das emissões de carbono para atingir a meta de longo prazo de alcançar emissões zero de gases com efeito de estufa no final deste século.
Reuters
Fonte: http://www.domtotal.com/noticias/detalhes.php?notId=843618

Água da Terra pode ter vindo de asteroides

Estrutura atômica das moléculas de água do cometa é muito diferente da estrutura da água que há na Terra.

É mais provável que a água tenha chegado à Terra através dos asteroides que se chocaram com o planeta há 3,9 bilhões de anos no lugar de cometas, como se supunha, informaram pesquisadores europeus.

Os cientistas chegaram a esta conclusão depois de analisar dados da sonda Rosetta, que orbita em torno do cometa Churyumov-Gerasimenko, onde pousou no mês passado o robô Philae, da Agência Espacial Europeia.

"Concluímos que é mais provável que a água do planeta tenha chegado com os asteroides ao invés de cometas", explicou em uma conferência de imprensa Kathrin Altwegg, da Universidade de Berna, na Suíça, a principal autora do estudo publicado nesta quarta-feira na revista americana Science.

Com ajuda de um espectrômetro, os pesquisadores determinaram que a estrutura atômica das moléculas de água do cometa é muito diferente da estrutura da água que há na Terra.

Os cientistas mediram a proporção entre o deutério, um isótopo de hidrogênio, e o hidrogênio, que forma a água quando entra em contato com o oxigênio.

"Esta proporção de deutério com relação ao hidrogênio (nas moléculas de água do cometa Churyumov) é provavelmente a mais elevada de todos os corpos do Sistema Solar" e representa um número três vezes maior do que o da Terra, destacou a professora Altwegg.

Em contrapartida, a água encontrada em asteroides tem uma proporção de deutério/hidrogênio muito mais parecida à da água terrestre.

Os cometas são ricos em água, o que não é o caso dos asteroides. Alguns, inclusive, são totalmente desprovidos dela.

No entanto, segundo explicou à AFP Francis Rocard, encarregado pelo programa Rosetta do centro de estudos espaciais americanos, até agora foram contados mais asteroides (650 mil) que cometas (4 mil).

"A meu ver, este resultado de Rosetta não muda as coisas, mas as tornam um pouco mais complexas do que se pensava ao reforçar a hipótese dos asteroides" como fonte de água terrestre.
Fonte: http://www.domtotal.com/noticias/detalhes.php?notId=842976

País repatriou 1% do dinheiro de corrupção

Justiça não tem atuado na mesma velocidade do bloqueio de recursos e a recuperação de ativos.

O Brasil repatriou pouco mais de 1% do dinheiro de "corruptos" que conseguiram levar seus recursos desviados a bancos no exterior. Os dados são do delegado Ricardo Andrade Saadi, o diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), do Ministério da Justiça, que coloca em dúvida a capacidade de o Brasil recuperar o dinheiro desviado e identificado na Operação Lava Jato no curto ou médio prazo.

Sua avaliação é clara: a Justiça não tem atuado na mesma velocidade do bloqueio de recursos e a recuperação de ativos aos cofres públicos tem sido prejudicada. "Os processos existentes no Brasil conseguiram o bloqueio de cerca de R$ 3 bilhões", declarou Saadi. "Mas conseguimos repatriar apenas R$ 40 milhões" indicou. O diretor não mede críticas à Justiça, apontando que os processos estão hoje levando "dez, quinze ou vinte anos".

Nos últimos 5 anos, o Brasil proliferou acordos de cooperação judicial com vários países. Os entendimentos permitiram que troca de informações ocorressem em maior velocidade, o que acabou resultando em um número maior de contas bloqueadas e o envio de extratos bancários dos suspeitos.

Como modo preventivo, o Ministério Público de vários países passou a agir no sentido de bloquear os fundos dos brasileiros sob suspeita. Saadi, porém, alerta que o dinheiro repatriado por enquanto em todos os casos foi apenas dos processos que foram julgados e condenados no exterior, e não porque eles tiveram um desfecho na Justiça brasileira. Países com a Suíça exigem que um suspeito seja julgado em pelo menos duas instâncias para liberar o dinheiro para que volte aos cofres públicos. No caso do ex-prefeito Paulo Maluf, por exemplo, não foram suas condenações no Brasil que contaram para que o dinheiro fosse repatriado. Mas sim o processo que tramitou nas cortes de Jersey.

Petrobras

Saadi também não vê com otimismo a recuperação dos recursos desviados e descobertos na Operação Lava Jato. "Quanto tempo vai levar para essas pessoas de fato serem condenadas?", questionou. Só na Suíça, cinco contas em nome do ex-executivo da Petrobras Paulo Roberto Costa foram descobertas com mais de US$ 26 milhões hoje congeladas. Em uma recente visita à Lausanne, procuradores brasileiros ouviram dos suíços que o dinheiro será devolvido ao Brasil, inclusive porque faz parte do acordo de delação de Costa.

Mas Saadi alerta que isso não significa que o Brasil voltará aos cofres públicos imediatamente. "Trata-se apenas de uma mudança de quem está bloqueado o dinheiro", explicou. Entre as condições impostas pelos suíços está a exigência de o dinheiro fique em uma conta sob controle do Supremo Tribunal Federal. "Até quando esse dinheiro ficará bloqueado? E o que vai acontecer se não houver uma condenação?", questionou. "Isso pode inclusive prejudicar futuras cooperações", apontou.
Agência Estado