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quarta-feira, 30 de abril de 2014

Ações de convivência com o Semiárido marcam passagem da Presidenta Dilma na Bahia

Presidenta anunciou novas ações e festejou os resultados obtidos em seu primeiro governo Henrique Oliveira - ASCOM CAA
30/04/2014



Foto: Henrique Oliveira
A presidenta Dilma Roussef esteve, nesta terça-feira (29), no município de Feira de Santana (BA) para celebrar os resultados e anunciar a liberação de recursos para ações de enfrentamento aos efeitos da estiagem na região do Semiárido. O evento também marcou o sucesso das ações do Governo Federal no interior da Bahia e a amplitude das ações de convivência com o semiárido que, há mais de uma década, vem transformando a vida de milhares de pessoas e democratizando o acesso à água para consumo e produção.
O Evento celebrou as metas atingidas polo Programa Cisternas que, nos últimos anos, construiu mais de 500 mil cisternas de consumo e, com investimento anunciado de mais de R$ 442 milhões, se prepara para atingir a casa de 700 mil tecnologias entregues até a final do ano.

Tais investimentos garantem, em primeiro lugar, a captação e armazenagem de água para o povo do Sertão e, como ressaltou a presidenta, traz luz à importância das ações estruturantes promotoras de segurança hídrica na região. Segundo Dilma, as obras são importantes para todos os estados do Nordeste, pois garantem que a região tenha uma situação de conforto e segurança hídrica. "É importante saberem que aqui no Nordeste tem mais obra de segurança hídrica que nos estados mais ricos da federação, que também tem problema de abastecimento de água. Porque no Nordeste se precaveram, e estão construindo soluções estruturantes”, explicou a presidenta.

De acordo com informações da Presidência, de 2011 até março deste ano, em todo o Semiárido, já foram entregues 545,7 mil cisternas e 54,7 mil tecnologias de apoio à produção agrícola. O governo tem a meta de entregar, até o final de 2014, 750 mil unidades para consumo familiar e 76 mil de apoio à produção. De 2003 até agora, já foram implantadas tecnologias de captação de água em 1.347 municípios do Semiárido, beneficiando 935,5 mil famílias – cerca de 4,4 milhões de pessoas. De 2011 a março de 2014, as ações chegaram a mais de 600 mil famílias, num total de 2,8 milhões de pessoas (fonte: http://blog.planalto.gov.br).

“Por isso que hoje estamos aqui comemorando. (…) Chegar a 540 mil cisternas, a implantar 750 mil cisternas, é um ato de afirmação. É importantíssimo que o produtor tenha sua cisterna, para consumo dele, como essas novas que estamos construindo para produção, para poder ter uma horta, produção de palma forrageira, para alimentar o rebanho, que tenha condições de, perto da sua casa, na sua propriedade, tenha acesso a esse bem que é igual ao princípio da vida: a água”, destacou Dilma em seu discurso.

Para Mário Augusto Jacó, articulador do Território de Irecê, o evento demonstra o quanto é possível se transformar a realidade das pessoas com a luta popular. Segundo o Articulador, chegar a 750 mil cisternas é uma vitória sem precedentes na luta pela democratização do acesso á água. "Quando nós começamos, muita gente pensava ser impossível construir um milhão de cisternas e mudar definitivamente a vida no Semiárido. Hoje, se somarmos o que foi feito no governo Lula e no Governo Dilma, estamos cada vez mais perto de concretizar esse sonho... Uma vitória do nosso povo", disse Jacó.

Foto: Henrique Oliveira
Para Naidison Batista, Presidente da Associação Programa Um Milhão de Cisternas e Coordenador da Articulação Semiárido Brasileiro pelo Estado da Bahia, os avanços conquistados pelo povo do Semiárido e pelos últimos governos brasileiros são fruto de um processo de mudança que estabeleceu, a partir de muita luta e organização, um novo entendimento do Semiárido.

De acordo com o coordenador, o povo do semiárido é encarado hoje como um povo capaz, resistente e criativo e não mais com um povo "coitado" e “digno de esmolas”, como se pensava no passado. "O que constatamos aqui é uma inversão de valores. Não uma inversão em palavras. Mas, uma inversão em ações, em atos. E isto está contaminando o Semiárido", afirmou emocionado, Batista.

Outras ações - Além do Programa Cisternas, outras ações serão firmadas pelo Governo Federal, como a assinatura do edital para contratação de 5 mil cisternas em escolas do Semiárido, o que promoverá a armazenagem e o abastecimento de água própria para consumo em mais de 60% das escolas públicas da região; o investimento de R$ 8 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e R$ 19 milhões ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, do Plano Brasil Sem Miséria.
 
No âmbito do Governo da Bahia, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome firmou no convênio para a contratação de mais 13,5 mil tecnologias de consumo no valor de R$ 37,6 milhões em investimentos para a construção de cisternas de placa em todo o Estado.


(Fotos: Henrique Oliveira

terça-feira, 29 de abril de 2014

Exposição fotográfica marca o dia Nacional da Caatinga

 
Foto: Neto Santos
Ontem,  28 de abril comemorou-se o dia Nacional da Caatinga. A caatinga é tida como único bioma exclusivamente brasileiro. Ela ocupa uma área de cerca de 844.453 km², o equivalente a 11% do território nacional e abrange os Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas Gerais. Para comemorar este dia foi lançada ontem a exposição fotográfica virtual "Olhares da Caatinga" de autoria coletiva da rede ASA que apresenta diversos olhares da fauna e da flora da Caatinga.

A proposta revela as belezas e singularidades deste bioma que serve de exemplo para a convivência humana com o Semiárido. Comunicadores, técnicos e jovens que convivem com este bioma apresentaram um pouco da diversidade de cores e formas que resultam na autenticidade e sentimentos diante da Caatinga.

E você pode conferir essa grande riqueza na combinação de cores, perspectivas de formas, foco de bichos, enquadramento de plantas, acessando a página oficial do facebook da ASA, Aqui.


quinta-feira, 24 de abril de 2014

Boletim O Candeeiro mostra de recuperação de solo degradado com experiência de Agroflresta

Uma experiência de recuperação de solo degradado através de Agrofloresta, em Messias Targino, região Oeste do Rio Grande do Norte, é publicada no boletim "O Candeeiro", da Asa Brasil. O agricultor Torquato Teixeira Neto recuperou o solo (já quase totalmente) e começa a produzir palma forrageira, sorgo e faz o plantio de árvores nativas e outras frutíferas.

Acesso o site da Asa Brasil (www.asabrasil.org.br) e baixe o boletim.

Coalizão divulga cartilha sobre Reforma Política e Eleições Limpas

Membros da Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas divulgaram ontem, 22, a cartilha sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, intitulada “Por um sistema político identificado com as reivindicações do povo”. A divulgação ocorreu durante entrevista coletiva à imprensa, na Câmara dos Deputados, da qual participaram o bispo auxiliar de Brasília e secretário geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, os membros do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Aldo Arantes, Cláudio Pereira e Marcello Lavenère, e a diretora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Jovita Rosa. Na ocasião, houve também o lançamento da Coalizão Parlamentar pela Reforma Política.
A cartilha explica o que é a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, constituída por 95 entidades, entre elas a CNBB, bem como os principais pontos da proposta: a proibição de doações de recursos financeiros de empresas para financiar campanhas eleitorais; a mudança no sistema de votação, sendo feito em dois turnos, no qual, no primeiro, o eleitor votaria em um programa, em ideias e, no segundo turno, escolheria as pessoas que irão colocar em prática o projeto; a equiparação entre o número de homens e mulheres no meio político, sendo que, para cada candidato homem, teria uma mulher; e a regulamentação do artigo 14 da Constituição de 1988, que trata dos instrumentos de participação popular. 
Financiamento de campanhas
Durante a coletiva, dom Leonardo falou sobre a prévia da votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) número 4650, impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela OAB. Até o momento, há seis votos a favor da inconstitucionalidade de artigos da Lei Eleitoral (9.504/1997), que tratam de doações a campanhas eleitorais por pessoas físicas e jurídicas, e de trechos da Lei dos Partidos Políticos (9.096/1995), que disciplinam a forma e os limites para efetivação de doações a partidos políticos no Brasil. “A coalizão tem trabalhado para que, realmente, o poder econômico tenha cada vez menos influência nas nossas eleições”, disse dom Leonardo.
Na Câmara dos Deputados, um projeto de emenda constitucional prevê tornar a prática de doações de empresas privadas uma norma da Constituição Federal. Para dom Leonardo, o resultado prévio da votação no STF já demonstra que não será possível. “O desejo aqui na Câmara, por um determinado grupo de trabalho, é que se constitucionalize essa participação econômica. O Supremo está sinalizando que isso não seja constitucional”, resumiu.
O secretário geral do Conselho Federal da OAB, Cláudio Pereira, ressaltou o sentido de igualdade de condições na disputa eleitoral que a inconstitucionalidade da Lei representa. “O que o Supremo faz ao impedir que as empresas interfiram no processo político eleitoral é aprimorar o processo político eleitoral, é permitir que a vontade popular prevaleça em igualdade de condições, contribuindo com isso para legitimação ainda maior dos nossos representantes eleitos pelo voto do povo”, disse.
O membro do Conselho Federal da OAB e Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), Marcello Laverère Machado, considerou a coletiva como um convite à imprensa, “responsáveis pela formação da opinião plural”, para comunicar que, no final deste ano, acontecerão as últimas eleições com financiamento de empresas. “Certamente, em 2016 nós não teremos mais a participação do dinheiro das empreiteiras, das pessoas jurídicas, do capital financeiro, dos bancos, tornando desigual a luta política, entre outras conquistas que esperamos até as próximas eleições, como a paridade de gênero, o fortalecimento dos instrumentos da democracia direta”, comemorou Lavenère.
Coalização Parlamentar
Logo após a coletiva, houve o lançamento da Coalizão Parlamentar pela Reforma Política e Eleições Limpas,  que conta com o apoio, segundo dados da OAB, de 170 parlamentares. 
Informações sobre a aquisição da cartilha pelo e-mail: coalizao2013@gmail.com ou pelo telefone: (61) 2193-9658.
Fonte: www.cnbb.org.br

Identidade camponesa é tema de encontro na UFERSA


Comissão organizadora do evento
Mossoró - RN
23/04/2014
A Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA sediará entre 01 e 04 de maio o XIV Encontro Regional de Agroecologia (XIV ERA - Nordeste), cujo tema principal é “O Papel da Agroecologia no Fortalecimento da Identidade Camponesa”. As inscrições estão abertas até o dia 01 de maio por meio do site www.eramossoro.wix.com/ufersa.
O encontro receberá estudantes, agricultores e palestrantes de várias partes do Nordeste e será construído por diversas entidades estudantis, Federação de Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB), Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal (ABEEF), Grupo Verde de Agricultura Alternativa (GVAA) e Coletivo Feminista Maria Bonita (COMA) entre outras como Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Associação dos Produtores e Produtoras da Feira Agroecológica de Mossoró (APROFAM) e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR).

O encontro irá proporcionar o diálogo sobre questões relacionadas do campo brasileiro, inclusive sobre o protagonismo das mulheres camponesas neste cenário, a atual crise de identidade do campesinato e as contradições do agronegócio. Proporcionado paralelamente com espaços de capacitação profissional na perspectiva de uma formação acadêmica comprometida com os princípios agroecológicos e técnicas de produção voltadas para um modelo sustentável de produção agrícola, trazendo a denúncia do Perímetro Irrigado Santa Cruz do Apodi que vem sendo instalado na Chapada do Apodi. O encontro também conta com espaços de painéis paralelos, oficinas práticas, vivências a experiências agroecológicas e se encerra com um ato público pelo centro de Mossoró.


Para maiores informações e dúvidas a respeito do encontro, os interessados podem encontrar no site oficial do evento www.eramossoro.wix.com/ufersa, ou através do e-mail eramossoro@gmail.com. Outras páginas relacionadas ao encontro também podem ser encontradas em grupos e comunidades nas redes sociais como o Facebook https://www.facebook.com/groups/231128200403553/?fref=ts.

Fonte: www.asabrasil.org.br

quarta-feira, 23 de abril de 2014

Juazeiro da Bahia recebe agricultores de todo o Brasil em maio para discutir agroecologia



O III Encontro Nacional de Agroecologia (III ENA) será realizado de 16 e 19 de maio de 2014, em Juazeiro (BA), com o lema “Cuidar da Terra, Alimentar a Saúde, Cultivar o Futuro”. Cerca de 2 mil pessoas de todo o país, dentre elas 70% agricultoras e agricultores, e diversos segmentos da sociedade, participarão de seminários, debates e atividades culturais. Encontros como este são espaço de organização e pressão política fundamentais para a expressão democrática de uma significativa parcela da sociedade brasileira.
O evento organizado pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), com a participação de diversas entidades que compõe esta rede, além de movimentos sociais do campo, da saúde, da economia solidária e do feminismo, é o resultado de um processo de mapeamento e visita a experiências concretas por meio de Caravanas Agroecológicas e Culturais, que começaram em 2013.


Contatos para imprensa:
Eduardo Sá - (21) 98387-8495 | Catarina de Angola – (81) 21217429
(Assessoria de Impressa)
Denis Monteiro – (21) 96937-0033
(Secretário Executivo da ANA - Contato para entrevistas)
 

Seridó realiza Conferência de Economia Solidária



A II Conferência Territorial de Economia Solidária do Território do Seridó, será realizada na próxima sexta-feira, 25 de abril, das 8 às 16 horas, no auditório da Câmara Municipal de Caicó-RN, com o tema “Construindo um Plano Territorial da Economia Solidária para promover o direito de produzir e viver de forma associativa e sustentável”.

O Plano visa articular e ampliar as políticas públicas defendidas pelo Colegiado Territorial de Desenvolvimento do Território do Seridó e pela Microrregional da Asa Seridó, principalmente as voltadas para a produção, comercialização e consumo sustentáveis; crédito e finanças solidárias, educação, formação e assessoramento continuado; e ambiente institucional com legislação e integração de políticas públicas. No final da Conferência, serão eleitos os delegados e delegadas para a terceira Conferência Estadual de Economia Solidária.

A segunda Conferência Territorial de Economia Solidária do Território do Seridó é organizada pelo SEAPAC, ASA Seridó, Território da Cidadania, ADESE, e Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.

PARA MAIORES INFORMAÇÕES:
José Carlos  (ASA SERIDÓ) - celular: 9973-7923  - email: jcms_23@hotmail.com;
Inácio Dantas  (Território da Cidadania), celular: 9985-7566 - e-mail: inacioum@bol.com.br;
Diana  Mariz (Seapac), celular: 9934-7696 – e-mail: dianamariz_31@yahoo.com.br;
Emídio Gonçalves de Medeiros (Adese), 8896-1840 – e-mail: emidioserido@hotmail.com;
Ana Aline Morais ( STTR), celular: 9659-6471 – e-mail: anaalinemorais@hotmail.com.