SEAPAC recebe visita de assessor técnico da ASA

Lucas Vander Ploeg (Foto: José Bezerra)

O Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC) está recebendo a visita do Assessor Técnico da Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC - entidade da ASA Brasil), Lucas Vander Ploeg, responsável pelo acompanhamento do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), no Rio Grande do Norte, executado com recursos do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Ele se reúne, nesta manhã, com a equipe técnica do SEAPAC, em Caicó, para conhecer a metodologia de trabalho na implementação do P1+2.

Atualmente, o SEAPAC tem contrato para implementar 303 tecnologias sociais (cisternas, barreiro-trincheira e barragem subterrânea), nos municípios de Angicos, Currais Novos e Lages. Em cada município 101 famílias terão acesso às tecnologias de segunda água (P1+2), destinada à produção de alimentos (hortaliças, criação de aves e de pequenos animais). O SEAPAC faz atualmente a visita às famílias, no processo de seleção, e, nos dias 5 e 6 de junho, em Currais Novos, onde também será realizada a capacitação em Gerenciamento de Água para a Produção de Alimentos (GAPA), com as famílias selecionadas.

Governo propõe cronograma de pagamento das indenizações da barragem Oiticica

Dom Jaime conduziu as discussões (Foto: José Bezerra)

As discussões foram das 15h30 às 17h30 (Foto: José Bezerra)

Uma comissão das famílias e proprietários da área da Barragem Oiticica, de Barra de Santana, município de Jucurutu-RN, se reuniu, hoje, 26 de maio, às 15h30, no subsolo da Catedral Metropolitana de Natal, com o Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha; o Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Luciano Xavier; o Diretor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Émerson Daniel; o Procurador do Estado, Francisco de Sales Matos; Deputado Fernando Mineiro, e vários técnicos e engenheiros do Governo do Estado e do DNOCS, envolvidos com a obra. Na pauta, os problemas gerados pelo não pagamento das indenizações dos atingidos pelas obras da Barragem, inércia do Governo do Estado em relação à construção da Nova Barra de Santana e a paralização das obras, provocada pelas famílias e proprietários da área da barragem.

O Arcebispo, Dom Jaime Vieira Rocha, fez a abertura do encontro, situando a todos sobre o tema e pedindo que todos se apresentassem. Coube ao Diretor do DNOCS, Émerson Daniel, expor sobre a liberação dos recursos e prestação de contas, seguindo-se a explicação de que os recursos são liberados e aplicados conforme um plano de trabalho apresentado pelo Governo do Estado ao governo federal, através da SEMARH. O representante do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC), Agrônomo José Procópio, apresentou a proposta de reivindicações dos atingidos pelas obras da barragem, reafirmando o motivo da paralisação da obra pelas famílias e proprietários: a obra física avançou, sem que a obra social (indenizações e construção da Nova Barra de Santana) tenha saído do zero. Em seguida, representantes da comissão reafirmaram a disposição de só sair do acampamento em frente ao canteiro de obras após serem pagas todas as indenizações.

Depois de muitas explicações, discussões e debates, o Procurador do Estado, encarregado dos processos de indenizações, Francisco de Sales Matos, reconheceu que foram cometidos erros no processo de construção da garagem, ao deixar de conversar com as pessoas do lugar e não iniciar o trabalho para as indenizações. O procurador e o titular da SEMARH, Luciano Xavier, confirmaram haver sido depositado pelo governo federal a quantia de R$ 12 milhões de reais, dos quais R$ 10 milhões se destinam ao pagamento das indenizações e R$ 2 milhões para o início das obras da Nova Barra de Santana. O prazo do projeto de construção da Nova Barra de Santana é 15 de maio de 2015, e o da conclusão da Barragem é 15 de agosto de 2015.

Procurador F. de Sales (foto: Jose Bezerra)

O Procurador, Francisco de Sales, apresentou um cronograma de trabalho para agilizar os processos das indenizações, e consequente pagamento. O trabalho começará nesta quinta-feira, dia 29 de maio. Pela proposta, até 16 de junho, haverá a conclusão e depósito dos valores de 70 dos processos de indenizações; até 30 de junho, pagamento de mais 70 processos; até 30 de julho, mais 140 processos; até 30 de agosto, mais 140; até 30 de setembro, outros 140; até 30 de outubro, mais 140; e conclusão dos processos de indenizações até 30 de novembro deste ano. No final, ficou definido que essa proposta será formulada oficialmente num documento e entregue à comissão da Barragem. A Comissão levará aos acampados no canteiro de obras para discussão e decisões sobre a saída ou não do canteiro de obras. Representantes da Comissão, visando ter garantias de que os R$ 12 milhões de reais serão gastos com as indenizações e o início das obras da Nova Barra de Santana, pediram que governo do Estado fizesse o depósito dessa quantia em Juízo, mas não houve consenso nesse sentido.

Famílias celebram conquista de tecnologias sociais

Pe. Ivanoff e Pe. Rivaldo (foto: José Bezerra)

Homens, mulheres e crianças de várias comunidades dos municípios de Bodó, Cerro Corá e Lagoa Nova, na Serra de Santana, região do Seridó, no Rio Grande do Norte, se reuniram na última sexta-feira, dia 16 de maio, às 19 horas, na comunidade Baixa Verde, de Cerro Corá, para a celebração em ação de graças pela conquista de 368 tecnologias sociais de captação e armazenamento de água (P1MC e P1+2). A celebração foi presidida pelo Administrador Diocesano de Caicó, Pe. Ivanoff da Costa Pereira, e concelebrada pelos Padres Rivaldo Pereira Dantas, pároco de São Francisco de Assis, de Lagoa Nova, e Manoel Pedro Neto, da Cáritas Dicesana de Caicó.

Frutos da terra e do trabalho, ofertados (foto: José Bezerra)

Famílias, presentes na celebração (foto: José Bezerra)

Nas comunidades de Bodó, 170 famílias tiveram acesso às cisternas de primeira água (P1MC). Em Cerro Corá e em Lagoa Nova, 99 famílias das comunidades de cada uma delas tiveram acesso ao programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), incluindo cisternas de enxurrada e calçadão, barreiros trincheira e barragem subterrânea. Com as chuvas caídas nas comunidades da Serra, praticamente todas as tecnologias já acumulam água e todas as famílias já estão produzindo verduras e frutas. Na missa, as famílias apresentaram verduras e frutas como fruto do trabalho, com o uso da água acumulada nas tecnologias (cisternas, barreiros e barragem) em suas comunidades. O plano das famílias é aproveitar a água acumulada para enfrentar os períodos de estiagem, produzir alimentos e criar pequenos animais, para melhorar a qualidade da alimentação e vender o excedente, gerando uma fonte de renda para a família. Esses são os objetivos da primeira e segunda águas.

Caminhada reúne população de Barra e autoridades na Barragem Oiticica

Início da caminhada (Fotos: José Bezerra)

A caminhada das famílias e agricultores da área da Barragem Oiticica, na comunidade Barra de Santana, no município de Jucurutu, região do Seridó do Rio Grande do Norte, realizada no sábado, 17 de maio, às 6 da manhã, contou com a participação de representantes de instituições e movimento sociais (Sindicatos, FETRAF, FETARN, CODEPEME e outros) e de autoridades eclesiásticas e políticas.

Pe. Ivanoff, D. Mariano, D. Jaime, Pe. Erivan e Dep. Mineiro

A Igreja do Rio Grande do Norte esteve representada pelo arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha; pelo bispo de Mossoró, Dom Mariano Manzana; pelo Administrador Diocesano de Caicó, Pe. Evanoff da Costa Pereira, e pelos padres Erivan Primo, pároco de Jucurutu e Luiz Carlos, Vigário paroquial; e Manoel Pedro Neto, presidente da Cáritas Diocesana de Caicó. As prefeituras de Jardim de Piranhas, São Fernando e Jucurutu colaboraram com o movimento, inclusive com o envio de uma ambulância e socorristas, além da Polícia Militar.

O evento foi organizado pelos movimentos das famílias e agricultores de Barra de Santana, com a colaboração de várias instituições, entre as quais o Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC), que esteve representado pela coordenação estadual, técnicos e agrônomos.

A caminhada, conduzindo a imagem de Santana, padroeira da comunidade, e quatro cruzes,

Fim da caminhada, no Alto do Paiol, 
a Terra Prometida (Foto: José Bezerra)

começou com o relato breve da história de Barra de Santana e bênção, dada pelo Pe. Erivan Primo, pároco de Jucurutu, em frente à Igreja de Santana, na comunidade. 

No percurso, foram fincadas quatro cruzes, simbolizando a luta da comunidade por justiça e pelos direitos: uma em frente ao Cemitério da comunidade, onde foi feito o resgate da memória de pessoas de Barra de Santana; outra no eixo central da parede da Barragem, onde houve foram lembradas as riquezas da comunidade; a terceira, no Canteiro de Obras, onde foi lembrada a luta e organização do povo na luta pelos direitos, justiça e indenizações; e a última no Alto do Paiol, lugar onde será construída a Nova Barra de Santana, a “terra prometida”, futuro do povo do lugar, que ali passará a residir.

Depois de fincada a última cruz, no Alto do Paiol, todos retornaram às barracas em frente ao Canteiro de Obras, onde foi servido o café da manhã e alimentação. Amanhã, 19 de maio, o movimento continuará, com a presença de representantes da comunidade nas barracas montadas em frente ao canteiro de obras.

O objetivo da caminhada foi reafirmar a luta em favor da construção da barragem, porém, com indenização justas, direito e justiça para com todos os que serão afetados pela obra. A decisão das famílias e agricultores de Barra de Santana é que movimento de paralisação das obras somente será encerrado quando forem atendidas as seguintes reivindicações: pagamento dos cinco proprietários dos 27 hectares do Alto do Paiol, onde será construída a Nova Barra de Santana; desmatamento do local, terraplenagem e apresentação do Projeto Administrativo da Nova Barra de Santana; e pagamento de 30% do total das indenizações.

SEAPAC convoca Assembleia Geral Extraordinária

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

SEAPAC – DIA 16 DE JUNHO DE 2014

CNPJ – 70.035.209/0001-76

         O Presidente do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários – SEAPAC – no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os Senhore(a)s  associado(a)s  para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária,  a se realizar no dia 16 de junho de 2014, no Centro de Treinamento de Ponta Negra João Paulo II, situado na Rua João Rodrigues de Oliveira, 149 – Ponta Negra – Natal/RN, às 08h30, em primeira chamada, e às 09 horas, em segunda e última chamada,  para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

a) Aprovar o ingresso de novos associados, na Categoria de Associados Contribuintes do Seapac;

b) Analisar e aprovar proposta de reforma do atual Estatuto;

c) Eleger e dar posse aos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal para o quadriênio 2014/2018;

d) Homologar a indicação do Coordenador Estadual para o quadriênio 2014/2018.

Natal-RN., 13 de maio de 2014.

Dom Heitor de Araújo Sales

Presidente do Seapac