Intercâmbio interestadual traz agricultores do Ceará para visita ao Rio Grande do Norte

Foi realizado nesta quarta-feira (30) o intercâmbio interestadual no Assentamento José Milanês, pertencente ao município de Lagoa Nova-RN, para troca de experiências entre os beneficiados do programa da segunda água (P1+2), executado pelo SEAPAC, através da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA). Um dos objetivos é provocar a discussão sobre os desafios para convivência com a seca. Os visitantes eram agricultores e agricultoras dos municípios de Umirim, Irauçuba e Tejuçoca, do estado do Ceará, acompanhados pelo CETRA (Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador).

Durante o dia eles tiveram a oportunidade de conhecer cinco famílias potiguares que também fazem uso dessa tecnologia para ajudar na manutenção das criações e plantações. Os visitantes puderam analisar os problemas e soluções para o manejo da cisterna e do caráter produtivo recebido, com o intuito de levar o conhecimento para colocar em prática e repassar aos outros que possuem esse sistema de captação de água.

O senhor Joel Silva Moura, do município de Tejuçoca, afirmou que a experiência foi importante para os participantes. Ele também ressaltou a importância da cultura dos alimentos orgânicos para a sociedade e revelou que sentiu vontade de se mudar para o local.

“Foi muito proveitoso, valeu a pena a gente ter vindo do Ceará para cá e conhecer esse lugar produtivo. As pessoas valorizam muito essa cultura dos produtos orgânicos e isso é muito importante, principalmente para nossa saúde. Adorei o clima, o acolhimento das pessoas e, se eu pudesse, visitaria outras vezes. Se aqui tivesse uma casa eu só ia no Ceará buscar a mulher e a filha, porque gostei demais daqui” destacou Joel.

Para o senhor Joaquim Inácio Albuquerque, do município de Irauçuba (um dos mais secos do Brasil), o aprendizado foi marcante e será repassado aos colegas da região onde mora. “Gostei muito, pois aprendi muita coisa sobre as cisternas. Vou passar tudo para os outros que não puderam estar aqui”, disse.

Durante o percurso, os visitantes fizeram comparações das suas terras, partilharam conhecimento e geraram informações sobre a convivência com o semiárido, através das tecnologias implementadas. 

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil será Sancionado amanhã

A Presidente da República, Dilma Roussef, vai sancionar o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), amanhã, 31 de julho. O Diác. Francisco Teixeira, coordenador do Serviço dos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC), participará da sessão solene, às 10 horas, no Palácio do Planalto, atendendo convite da Secretaria Geral da Presidência. O Diác. Teixeira tem participado dos esforços da sociedade civil organizada com agentes do Governo Federal, visando aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacionado às OSCs e suas relações de parceria com o Estado. “Espera-se, com o advento deste Marco Regulatório, que as organizações da sociedade civil se fortaleçam e possam colaborar cada vez mais com as transformações políticas, sociais e econômicas do nosso país, além de contribuir com o amadurecimento das instituições públicas e da democracia brasileira”, comenta o Diác. Teixeira.

O Projeto de Lei nº 7.168/2014, aprovado pela Câmara dos Deputados, no último dia 02 de julho, conhecido como Marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil, estabelece novos princípios e regras, que evitam o favorecimento de grupos específicos e a escolha de entidades sem preparo técnico ou estrutura para o cumprimento dos projetos realizados em parceria com os entes públicos. Por meio da nova lei serão estabelecidos mecanismos claros para promover práticas institucionais que coíbam a corrupção e tragam segurança à atuação das organizações de fato comprometidas com o interesse público.

A nova lei consolida medidas importantes para a celebração de parcerias, como: exigência de chamamento público obrigatório, três anos de existência e de experiência das entidades e ficha limpa tanto para as organizações quanto para os seus dirigentes. Além disso, a norma prevê regras mais rígidas no planejamento prévio dos órgãos públicos, na seleção das entidades, nas regras sobre a execução, no monitoramento e na avaliação, e um sistema de prestação de contas diferenciado por volume de recursos, o que deverá otimizar o controle de meios e construir alicerces para um foco no controle de resultados.

SEAPAC vai lançar contrato para construção de novas cisternas no Seridó

No dia 06 de agosto, das 8h30 até 17h, no Centro Pastoral Dom Wagner, em Caicó, o Serviço de Apoio aos Projetos Comunitários (SEAPAC) vai lançar o contrato 013/2014 para dar início à construção de 1.204 cisternas, nos municípios de Acari, Bodó, Cerro Corá, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Santana do Seridó, São José do Seridó, São Vicente e Tenente Laurentino.

Com o intuito de fortalecer a convivência sustentável da população com o semiárido e garantir que as famílias tenham acesso a captação de água da chuva, promovendo a qualidade e segurança alimentar durante o período de estiagem, o Programa de Cisternas do RN, terá o apoio financeiro da da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) na construção das cisternas de 16 mil litros. . 

Os participantes contarão com a demonstração da metodologia do trabalho da execução do Programa de Cisternas nos municípios, apresentação dos critérios a serem trabalhados na seleção das famílias com a lista fornecida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e pela SETHAS. Também serão analisados os papéis das comissões municipais e haverá a socialização do calendário de atividade e a construção das agendas municipais.

Para mais informações as pessoas interessadas devem entrar em contato pelo telefone (84) 3417-1388, no horário comercial, ou ir ao escritório do SEAPAC, que fica localizado na Rua Dom Manoel Tavares, Bairro Paraíba, S/N.

SEAPAC realiza curso de capacitação para cisterneiros

Capacitação de Cisterneiros (Foto: Carmen Suelen)

Nesta terça-feira (29) foi iniciada a capacitação dos cisterneiros na comunidade de São Luiz, município de Currais Novos, com a intenção de habilitar novos integrantes e repassar o processo de construção das tecnologias da primeira (P1MC) e segunda água (P1+2), além de aprimorar o método utilizado nas obras para o melhor desenvolvimento das cisternas.

As instruções sobre o manejo dos materiais usados na construção das cisternas calçadão e enxurrada, foram discutidas durante todo o procedimento. Os que estiveram presentes puderam tirar as dúvidas com dois cisterneiros que já participaram de construções anteriores e demonstram boas habilidades para desenvolver as técnicas necessárias nesse trabalho.

Segundo um dos participantes da capacitação, o senhor Luís Francisco, morador da Vila Maniçoba, essa iniciativa é importante para formação de novos cisterneiros, pois ajudará no ritmo do trabalho e vai garantir que as famílias sejam beneficiadas para conviver com o período de secas.

“A capacitação ajuda muito porque quanto mais cisterneiro é melhor, as coisas andam mais rápido. Isso ajuda muito quem não tem reservatório de água para enfrentar esse período de seca que passamos. Ajuda na plantação, criação de animais e não deixa que a gente sofra tanto com a falta de água”, ressaltou Luís Francisco.

O animador de campo, Francisco Canindé Cosme, alertou para necessidade de capacitar os novos cisterneiros. Ele destaca que esse serviço vai assegurar um dos compromissos do projeto da segunda água (P1+2), que é de assegurar água para plantação e criação durante a seca.

“Estamos capacitando essas pessoas para trabalhar nas cisternas e beneficiar cerca de 25 famílias dessa comunidade, além de outras comunidades por aqui perto, garantindo água para criação e plantação durante a estiagem. Isso será de grande ajuda para todos os que contarão com esse serviço”, afirmou Francisco Canindé.

O curso de capacitação terá a carga horária de 80 horas e é fruto do edital do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que pretende formar em torno de 25 cisterneiros que serão responsáveis pela construção das novas tecnologias na região do Seridó. 

Famílias e Agricultores suspendem ocupação da Barragem Oiticica

Momento da Romaria durante a ocupação (Foto: José Bezerra)

As famílias e agricultores que paralisaram as obras da Barragem Oiticica, em Barra de Santana, Município de Jucurutu-RN, há mais de 70 dias, decidiram suspender a ocupação do canteiro de obras, no último dia 25 de julho. A suspensão do movimento ocorreu durante plenária no “barracão da resistência”, com a presença de representantes do Governo Federal (Walter Gomes de Souza, diretor Geral do DNOCS) e do Governo Estadual (Luciano Cavalcanti Xavier, Secretário de Estado da SEMARH), mediante vários compromissos foram assumidos por ambos.

Dentre esses compromissos, estão: a) As negociações e pagamentos das indenizações dos 772 cadastros de agricultores até 20 de dezembro de 2014 com recursos previstos e garantidos no valor de R$ 26.000.000,00(vinte e seis milhões). Na proposta original a previsão era apenas de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), ou seja, as indenizações não seriam 100% pagas; b) A nova Barra de Santana com 225 famílias iniciará o processo de desmatamento, terraplenagem, projetos, licenças, licitação e inicio da obra em novembro de 2014 e a conclusão  em julho de 2015. Os recursos previstos e garantidos são na ordem de R$ 26.220.000,00 (Vinte e seis milhões duzentos e vinte mil reais). Na proposta original a previsão era apenas de R$ 11. 500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais), ou seja, a nova Barra de Santana não seria concluída; c) Reassentamento rural para os sem terra com a implantação de 03 agrovilas nos municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas para assentar 176 famílias com início do projeto em janeiro de 2015 e recursos previstos e garantidos na ordem de R$ 7.216.000.00(sete milhões duzentos e dezesseis mil reais). No projeto original não existia previsão desta ação de justiça social; d) Implantação de um programa habitacional para 50 famílias moradores da atual Barra de Santana que não possuem casa própria. O início das obras com previsão para janeiro de 2015.

Na íntegra, seis a nota do movimento:

O movimento dos atingidos e atingidas pela construção da barragem de Oiticica comunica aos governos nos três níveis da federação e a sociedade seridoense e potiguar a suspensão da ocupação do canteiro no município de Jucurutu, de acordo os seguintes fatos:

1 - Na última sexta-feira (25) o Governo Federal, através do DNOCS, representado pelo senhor Walter Gomes de Sousa - diretor geral do órgão e o Governo do Estado, através da SEMARH, representado pelo senhor Luciano Cavalcanti Xavier, secretário de estado, estiveram presentes no barracão da luta e resistência onde apresentaram e assinaram termo de compromisso concernente ao plano de trabalho com seu respectivo orçamento e cronograma de desembolso físico-financeiro atendendo a construção da nova Barra de Santana, pagamento de todas as indenizações, implantação habitacional para os sem tetos de Barra de Santana, agrovilas para os sem terra da bacia hidráulica da barragem, conforme carta do movimento ao governo federal.

2 - Governos e movimento negociaram e acordaram no termo de compromisso o seguinte cronograma físico-financeiro; a) As negociações e pagamentos das indenizações dos 772 cadastros de agricultores até 20 de dezembro de 2014 com recursos previstos e garantidos no valor de R$ 26.000.000,00 (vinte e seis milhões). Na proposta original a previsão era apenas de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), ou seja, as indenizações não seriam 100% pagas; b) A nova Barra de Santana com 225 famílias iniciará o processo de desmatamento, terraplenagem, projetos, licenças, licitação e inicio da obra em novembro de 2014 e a conclusão em julho de 2015. Os recursos previstos e garantidos são na ordem de R$ 26.220.000,00(Vinte e seis milhões duzentos e vinte mil reais). Na proposta original a previsão era apenas de R$ 11. 500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais), ou seja, a nova Barra de Santana não seria concluída; c) Reassentamento rural para os sem terra com a implantação de 03 agrovilas nos municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas para assentar 176 famílias com início do projeto em janeiro de 2015 e recursos previstos e garantidos na ordem de R$ 7.216.000.00(sete milhões duzentos e dezesseis mil reais). No projeto original não existia previsão desta ação de justiça social; d) Implantação de um programa habitacional para 50 famílias moradores da atual Barra de Santana que não possuem casa própria. O início das obras com previsão para janeiro de 2015. Os recursos estão garantidos pelo governo federal e estadual, porém o valor orçamentário ainda depende da planta, tamanho e tipologia das casas que serão providenciados pelos citados órgãos gestores. No projeto original não estava previsto esta ação de direitos e dignidade humana.

3 - No termo de compromisso ficou acordado que o fechamento do maciço central da Barragem de Oiticica no trecho da calha principal do rio, só ocorrerá quando todas as ações de indenizações e reassentamentos estiverem finalizadas.

4 - Para o exercício 2014 o governo federal e estadual garantiu no termo de compromisso para as ações 2014 a disponibilidade de R$ 55.000.000,00 distribuído da seguinte forma: 1) Obras/Supervisão - R$ 27.000.000,00; 2) Reassentamento Urbano-R$ 2.000.000,00; 3) Indenizações-R$ 26.000.000,00.

4 - Em função das negociações acima explicitadas, o movimento em plenária realizada na última sexta-feira (25) deliberou pela suspensão imediata da ocupação do canteiro de obra e paralisação da obra física da barragem de oiticica que já duravam 70 dias. Deliberou também que o barracão da luta e resistência será desmontado, porém o movimento não acabou, pois, seu fim só se dará com a obra humana e física da barragem realizadas.

5 - Por fim o movimento por unanimidade acordou que o termo de compromisso será acompanhado e monitorado sistematicamente com reuniões de avaliações a cada 08 dias na capela de Barra de Santana e se no período de 60 dias os compromisso firmados não forem cumpridos de acordo com o cronograma físico financeiro a obra será paralisada novamente.

Seguiremos juntos nos mobilizando e lutando por JUSTIÇA E DIREITOS e continuaremos em mobilização permanente com nosso o lema: Barragem de Oiticica sim! Injustiças não! Direitos já! No Ponta Pé não Sairemos.

Barracão da luta e resistência, 25.07.2014.