Beatificação de Zilda Arns é preparada

Celebração em Curitiba marcou a entrega oficial da moção que solicita a abertura do processo.

Dra. Zilda Arns (Foto: www.pastoraldacrianca.org.br)

CURITIBA - O primeiro passo para a beatificação da médica e fundadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns Neumann, aconteceu no último sábado (10) na Arena da Baixada, em Curitiba (PR). Cerca de 40 mil pessoas de todos os estados brasileiros estiveram presentes na celebração que marcou a entrega oficial da moção que solicita a abertura do processo de beatificação de Zilda Arns.
A moção é um documento que reúne assinaturas, com o objetivo de demonstrar o apoio da população a uma causa ou proposta. Neste caso, os fiéis apoiam o reconhecimento à fama de santidade e ao legado evangelizador e pastoral da doutora Zilda. A celebração eucarística foi conduzida pelo presidente da Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), cardeal Raymundo Damasceno, e contou com a presença de mais de 20 bispos de vários municípios brasileiros e autoridades municipais e estaduais.

Beatificação

De acordo com Nelson Arns, coordenador nacional adjunto da Pastoral da Criança e filho de Zilda, o evento foi resultado de uma rede nacional de mobilização, que coletou assinaturas para a moção de apoio à beatificação. O documento com mais de 130 mil assinaturas foi entregue durante a celebração eucarística à arquidiocese de Curitiba e o próximo passo será o encaminhamento do processo completo para o Vaticano.
Para o arcebispo da Paraíba (PB) e membro do Conselho Diretor da Pastoral da Criança, dom Aldo Di Cillo Pagoto, responsável pelo anúncio de que a Igreja do Brasil daria início ao pedido de beatificação de Zilda, o reconhecimento da médica representaria a valorização do enorme legado deixado por ela.

Biografia

Zilda Arns nasceu em 25 de agosto de 1934, em Forquilhinha, Santa Catarina (SC). Ela desenvolveu um importante trabalho social, reconhecido em todos o país. Fundou a Pastoral da Criança em 1983 e, mais tarde, a Pastoral da Pessoa Idosa. A médica pediatra e sanitarista ficou conhecida nacionalmente e em mais 21 países pelo trabalho de combate à mortalidade infantil e de proteção a gestantes e idosos, com a ajuda de um exército de mais de 200 mil voluntários. A candidata à beata morreu no dia 12 de janeiro de 2010, durante o terremoto que devastou o Haiti, onde estava em missão humanitária, para introduzir a Pastoral da Criança no país.

SIR/CNBB

Fonte: http://www.domtotal.com/noticias/

Investimentos em energias verdes aumentam

Os investimentos alcançaram 310 bilhões de dólares no mundo em 2014, 16% a mais que em 2013.

"Árvore de vento", equipada com folhas de plástico verde,
na França (Foto: AFP)

Paris - Os investimentos em energias limpas alcançaram 310 bilhões de dólares no mundo em 2014, 16% a mais que no ano anterior, graças a um empurrão de Brasil, China e Estados Unidos e os parques eólicos marinhos. Esta quantidade se aproxima do recorde histórico de 2011, de 317,5 bilhões de dólares, segundo um informe publicado pela Bloomberg New Energy Finance (BNEF).

A China, com investimentos de US$ 89,5 bilhões, lidera a lista, uma cifra 32% maior que a anterior. Nos Estados Unidos, os investimentos aumentaram 8% até US$ 51,8 bilhões.

Mas a alta mais espetacular foi registrada no Brasil, com um aumento de 88%, a US$ 7,9 bilhões. Ao contrário, os investimentos na Europa, "apesar do entusiasmo suscitado pela energia eólica marinha, estão quase paradas, com uma alta de 1% para US$ 66 bilhões de dólares", disse BNEF em um comunicado.
Logicamente, são os grandes projetos de desenvolvimento de novas capacidades de energias renováveis os que representam a maior parte destes investimentos (US$ 170,7 bilhões).
Destacam-se, ainda, as pequenas instalações descentralizadas de produção energética, como os painéis solares instalados nos tetos dos edifícios, a pesquisa pública e privada e os projetos de redes inteligentes.
A solar é a principal, pois concentra mais da metade dos investimentos, um recorde, seguido pela eólica e as tecnologias inovadoras, como as redes inteligentes, reservas de energia, etc.
Ao contrário, os investimentos diminuíram sutilmente em biocombustíveis (-7%), biomassa (-10%) e pequenas hidrelétricas (-17%).
Prova do interesse pelas energias limpas, as empresas especializadas suscitaram o interesse dos mercados financeiros. Suas ações registraram um novo pico em sete anos, a US$ 18,7 bilhões, 52% a mais do que em 2013, segundo o BNEF.
As emissões da dívida 'verde' (destinadas a financiar projetos relacionados com o meio ambiente) também tiveram resultados em 2014 nunca vistos, com US$ 38 bilhões, duas vezes e meia mais que em 2013.
Apesar destes dados positivos, 2015 se anuncia incerto pela queda dos preços do petróleo, um fator pouco favorável a priori para os investimentos nas renováveis.
"O impacto de um petróleo mais barato será sentido mais no setor do transporte rodoviário do que na produção de eletricidade", disse, no entanto, Michael Liebrich, diretor de BNEF, citado no comunicado.

AFP

Fonte: http://www.domtotal.com/noticias

Trinta proprietários da área da Barragem vão receber indenizações

Líderes do Movimento na Audiência com o Governador,
dia 5 de janeiro (Foto: José Bezerra)

Trinta proprietários de terras da área da Barragem Oiticica, cujos processos estão concluídos, deverão receber as indenizações nas próximas quinta e sexta-feiras. O Procurador Francisco Sales e o Juiz Cleófas Coelho irão a Caicó com o objetivo de fazerem a autorização do pagamento. São 30 processos já concluídos, sem problemas com a documentação e sem entraves jurídicos.

O pagamento dessas indenizações é uma consequência da paralisação das obras e da audiência que o Movimento dos Atingidos pela Barragem teve com o governador Robson Faria, no dia 5 de janeiro último. As famílias ainda aguardam que o governador agende uma data para se encontrar com os integrantes do Movimento dos Atingidos pela Barragem, em Barra de Santana.

Seapac está com novo site na rede mundial de computadores

O Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC) está com o novo site na rede mundial de computadores, desde o dia 20 de dezembro de 2014. A nova mídia ainda está passando por adequações, visando tornar-se dinâmico e atual. Além de postar informações do SEAPAC, o site publica notícias e artigos de outras mídias, principalmente as que dizem respeito à linha de ação e missão do SEAPAC.
Notícias, vídeos, publicações e fotografias, além de informes institucionais (como prestação de contas das ações) fazem parte do conteúdo do site. acesse: http://seapac.org.br/

Fenômeno climático causa verão seco no Brasil

Resfriamento no Oceano Pacífico torna irregular distribuição de chuvas no país, dizem estudiosos.

Calor no Distrito Federal: segundo meteorologistas,
chuvas devem se normalizar em 2016 (Foto: Agência Brasil)

O que a crise hídrica em São Paulo e a seca na Califórnia, que enfrenta a pior estiagem em 1,2 mil anos, têm em comum? O resfriamento da porção norte do Oceano Pacífico. A cada 50 ou 60 anos, a queda da temperatura do Pacífico - que afeta o padrão climático em praticamente todo o mundo, com consequências diferentes em cada região, - tem tornado a distribuição de chuva no Brasil irregular.
Chamado de Oscilação Decadal do Pacífico (PDO, na sigla em inglês), o fenômeno caracteriza-se pela alternância entre fases quentes e frias na área tropical e subtropical do Oceano Pacífico, principalmente no hemisfério norte. Cada ciclo dura de 25 a 30 anos e afeta cada parte do planeta de forma distinta.
Atualmente, o oceano está no auge da fase fria. Na última fase fria, entre o fim dos anos 50 e início dos anos 60, o Brasil enfrentou quatro anos seguidos de verões secos. Caso o padrão se repita, as chuvas só voltarão ao normal em 2016.
“No ano passado, a PDO originou um bloqueio no Oceano Pacífico que reforçou a Alta Subtropical do Atlântico Sul, tornando o verão seco. Neste ano, as condições no Pacífico estão neutras, mas ainda com um pouco de resfriamento. Ainda são necessários estudos, mas é bem provável que o Oceano Pacífico esteja mais uma vez influenciando o verão brasileiro em 2015”, diz a meteorologista da Climatempo Bianca Lobo.
Desde 2012, quando começou o auge da fase fria do Pacífico, o Brasil enfrenta verões com chuvas abaixo da média. No Centro-Oeste, a PDO leva a verões com chuvas mal distribuídas. No entanto, o que deixa de chover em um mês é compensado nos meses seguintes. No Sudeste, principalmente em Minas Gerais, o fenômeno origina verões secos. Atualmente, Tocantins, Piauí e Maranhão também atravessam um período de seca, mas a estiagem deve-se ao resfriamento do Oceano Atlântico na costa do Nordeste, sem relação direta com a PDO.
As fases frias da Oscilação Decadal do Pacífico estão associadas a manifestações fracas do El Niño, aquecimento do Oceano Pacífico na porção equatorial (próxima à linha do Equador). Para este ano, estava previsto um El Niño que levaria a chuvas um pouco acima do normal nas Regiões Sul e Sudeste no início de 2015. No entanto, a temperatura do oceano na região equatorial ainda está em condições neutras. Até agora, o El Niño não se formou.
“O aquecimento provocado pelo El Niño, que começaria em julho do ano passado, só ocorreu na primavera. Mesmo assim em intensidade baixa demais para que seja decretado o El Niño. Por enquanto, o Pacífico está em condições de neutralidade”, explica o diretor-geral da Metsul Meteorologia Eugenio Hackbart.

Agência Brasil

Fonte: http://www.domtotal.com/noticias/

Pesquisas testam microalgas contra emissões

Segundo cientistas, organismos têm capacidade para assimilar o dióxido de carbono (CO2).

Pesquisa com microalgas no RN: esperança contra
emissão de gases (Foto: Divulgação)

Pesquisadores em várias regiões do país buscam alternativas para aproveitar o potencial das microalgas. Além da possibilidade de produção de biodiesel, uma das vertentes consideradas promissoras – em tempos de mudanças climáticas e de previsões de progressivo aquecimento global –, é o cultivo associado a tecnologias que permitam a redução de gases de efeito estufa, diante da capacidade das microalgas de assimilarem o dióxido de carbono (CO2) do ar. Pesquisas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por exemplo, trabalham com a reprodução desses organismos em água de produção de petróleo.
“Para nós é um resíduo poluente, mas para as microalgas um ótimo meio para o seu crescimento, o que possibilita gerar energia limpa no processo e contribui para o tratamento e a recuperação da água”, explica a coordenadora do Laboratório de Investigação de Matrizes Vegetais Energéticas, Juliana Lichston, que conduziu o projeto de pesquisa até novembro de 2012.
A pesquisadora conta que a iniciativa faz parte de um projeto mais amplo para produção de biodiesel a partir de microalgas, iniciado em novembro de 2009, que culminou, em abril de 2012, com a inauguração da primeira planta piloto do Brasil, patrocinada pela Petrobras. A planta piloto localiza-se em Extremoz, no Centro Tecnológico de Aquicultura da UFRN, e visa, de forma prática, constatar o potencial de produção de biomassa algal em grande escala e a qualidade do óleo extraído para conversão deste em biodiesel.
“Os resultados obtidos com a pesquisa UFRN-Petrobras são bastante promissores, o desafio é aliar os resultados científicos ao mercado nacional viabilizando a produção industrial biocombustível”, ressalta Juliana. “Essa produção numa escala industrial poderá alavancar a produção nacional de biodiesel apresentando várias vantagens ambientais e econômicas”, reforça.

Acesse notícia completa nos sites:  http://seapac.org.br/
http://www.domtotal.com/noticias/

Grãos inteiros reduzem riscos cardíacos

Cientistas examinaram os registros médicos de mais de 74 mil mulheres e cerca de 44 mil homens.

Agricultor iraquiano trabalha na colheita do arroz ambar
(Foto: AFP)

 As pessoas que comem mais grãos inteiros tendem a viver mais e a evitar doenças cardíacas, mas esse tipo de dieta não incide sobre o risco de morrer por câncer - revela um estudo divulgado esta segunda-feira.

A pesquisa, realizada por uma equipe de cientistas da Universidade de Harvard, foi publicada nos Anais do Journal of the American Medical Association (Jama).

Cientistas examinaram os registros médicos de mais de 74 mil mulheres e cerca de 44 mil homens desde meados dos anos 1980 até 2010.

Depois de ajustar fatores como idade, tabagismo e índice de massa corporal, os especialistas descobriram que quanto mais grãos inteiros as pessoas relataram ter ingerido, menor foi o risco que apresentaram de morrer, em especial de uma doença do coração.

Cada porção (28 gramas por dia) desse tipo de grão - como arroz integral, aveia, pão de trigo e massas - estava associada a 5% menos de mortalidade e a 9% menos de risco de morte por doença cardíaca.

De qualquer modo, comer mais grãos inteiros não é suficiente para evitar mortes causadas por câncer.

"Essas descobertas sustentam ainda mais a atual recomendação alimentar de aumentar o consumo de grãos inteiros para facilitar a prevenção primária e secundária de doenças crônicas e também fornece evidências promissoras de que uma dieta enriquecida com grãos inteiros pode conferir benefícios em relação ao aumento da expectativa de vida", completou o estudo.

AFP

Fonte: http://www.domtotal.com/noticias/

Movimento e Governo devem firmar novo compromisso

Momento da Plenária do Movimento (Foto: Marcos Dantas)

O Termo de Compromisso entre o governo do Estado e o Movimento dos Atingidos pela Barragem Oiticica deverá ser firmado num encontro do Governador Robson Faria e assessores com o Movimento, em Barra de Santana, em data a ser agendada pelo governador. A data será definida “o mais breve possível”, conforme disse o governador, na audiência, dia 5 de janeiro, na governadoria, em Natal.

Os pontos a serem firmados no Termo já constam da carta entregue a Robinson Faria, no dia 5 de janeiro. Entre eles, estão: construção da Nova Barra de Santana; plano habitacional para 50 famílias sem teto que residem na área; reassentamento de 176 agricultores sem terra, nas três agrovilas, a serem criadas nos municípios de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando; definição de prazo para pagamento das indenizações; e só fechar a calha central da barragem após o cumprimento de tudo que for acordado no Termo de Compromisso.

Movimento só suspende paralisação após atendimento de reivindicações

Plenária do Movimento (Foto: Marcos Dantas)

A Plenária do Movimento dos Atingidos pelas obras da Barragem Oiticica, realizada ontem, 8 de janeiro, às 19 horas, na Igreja de Santana, em Barra de Santana, distrito de Jucurutu, reuniu mais de 250 pessoas, entre famílias, proprietários e moradores da área a ser inundada pela represa. O objetivo foi definir os pontos prioritários a serem atendidos para que o Movimento suspenda a paralisação da obra.

Nas discussões, a plenária decidiu que a paralisação só será suspensa mediante o atendimento dos seguintes pontos: pagamento das indenizações dos 127 processos judicializados; conclusão da terraplenagem do Alto do Paiol, área em que será construída a Nova Barra de Santana; desapropriação da área do cemitério da Nova Barra de Santana; e assinatura do Termo de Compromisso por parte do Governo do Estado para a efetivação dos pontos constantes da carta apresentada ao governador Robinson Faria.

Projeto estimula usuário a compensar emissões

No Ceará, projeto Conta Verde dá desconto a consumidores que reciclarem lixo.

Reciclagem emite menos CO2 que a produção de alumínio

Projeto inédito no país, criado pela Companhia Energética do Ceará (Coelce), do Grupo Enel, incentiva os clientes a buscarem uma forma de compensar as emissões de gás carbônico (CO2) pelo consumo de energia elétrica. O Conta Verde, como está sendo chamado, faz parte do programa Ecoelce, que estimula a troca de material reciclável por descontos nas contas de energia.
O coordenador da Área de Meio Ambiente da Coelce, Sérgio Araújo, ressaltou nessa terça-feira (6) a importância de os consumidores saberem  que, ao consumir energia elétrica, estão também emitindo CO2, “neste momento em que as usinas térmicas estão operando a plena carga no Brasil”.  A ideia, acrescentou, é que haja “conscientização da importância do consumo de energia elétrica de forma adequada, sem desperdício, e ao mesmo tempo a consciência ambiental de fazer a reciclagem”.
Araújo lembrou que, atualmente, tira-se muito mais da Terra do que sua capacidade de renovação.
A Coelce fez um estudo para saber o índice de redução do consumo de energia elétrica durante a reciclagem. No caso do alumínio, por exemplo, foi verificado que para produzir 1 quilo (kg) do produto são emitidos dez kg de CO2 e, na reciclagem desse alumínio, são gastos em torno de 300 gramas. “Existe uma diferença enorme ao se reciclar e ao se produzir. É essa diferença entre a produção tradicional e o que é reciclado que a gente considera para compensar as emissões de CO2 do cliente”, destacou.
A troca pode ser feita por bônus nas contas de luz com material reciclável, como latas de alumínio, ferro, plástico, vidro e metal. Se o cliente consome energia com eficiência, sem desperdício, e leva para os postos disponibilizados pela distribuidora tudo o que pode reciclar, ele vai chegar a compensar as emissões. “O Conta Verde é um projeto de educação ambiental”, disse o coordenador.
Pessoas jurídicas do comércio e da indústria já têm acesso à iniciativa desde maio do ano passado, e o cliente residencial de baixa tensão passou a participar do projeto no mês passado. “Os cerca de 3,5 milhões de clientes da Coelce já têm a informação de quanto emitem de CO2 na conta de energia, e sabem que podem compensar  por meio da reciclagem”.
João Félix Alves, morador do Conjunto Nova Metrópole, em Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza, troca resíduos recicláveis por descontos na conta de luz no Ecoelce, e há dez meses paga a conta de energia com lixo. “Agora, com a novidade da Conta Verde, além de ajudar o meu bolso, vou ajudar ainda mais a natureza”, manifestou. “Ele compensa mais do que consome”, observou o coordenador da Área de Meio Ambiente da distribuidora. O consumo consciente mostra na conta de energia o quanto o cliente compensou suas emissões até 100%. “A gente espera que ele se aproxime mais dos 100%”, salientou.
Sérgio Araújo informou que o projeto Conta Verde foi desenvolvido por meio do programa de eficiência energética da Coelce, mas está disponível para ser copiado por qualquer outra empresa do setor que queira replicá-lo.
O programa Ecoelce foi premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como um dos projetos mais importantes para o alcance dos Objetivos do Milênio. O programa já beneficiou 430 mil clientes, arrecadou cerca de 18 mil toneladas de resíduos e concedeu R$ 2,3 milhões em bônus nas contas de energia. Atualmente, o Ecoelce conta com 102 postos de recolhimento no Ceará, incluindo a capital, Fortaleza.

Agência Brasil

Fonte: http://www.domtotal.com/noticias/

Brasileiros pedem beatificação da Dra. Zilda Arns

Dra. Zilda (www.pastoraldacrianca.org.br)

Uma celebração Eucarística, neste sábado, 10 de janeiro de 2015, às 19 horas, no Estádio Arena da Baixada Clube Atlético Parenaense, em Curitiba-PR, marcará a entrega de moção solicitando o pedido de abertura do processo de beatificação da Dra. Zilda Arns. A celebração contará com a presença de Dom Geraldo Majella Agnelo, Dom Raymundo Damasceno Assis, Dom Aldo di Cillo Pagotto e Pe. Reginaldo Manzotti, que conduzirá os cânticos da missa. O evento também é uma mobilização para os compromissos com a criança. Os organizadores esperam a presença de milhares de pessoas, principalmente líderes da Pastoral da Criança, oriundos de todos os Estados do Brasil.

A Dra. Zilda Arns foi a fundadora da Pastoral da Criança, tendo coordenado este serviço caritativo durante vários anos. Faleceu em missão, quando se encontrava no Haiti, difundindo a Pastoral da Criança naquele país, durante terremoto.

Governo do RN agiliza demandas da audiência sobre Barragem Oiticica

Procurador Geral do RN, Francisco Wilker, e Procurador
Francisco Sales (foto: José Bezerra)

Uma reunião do Governador Robson Farias, hoje, 8 de janeiro, às 15 horas, na governadoria, com o Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Cláudio Santos, é uma das consequências da audiência realizada ontem, 7 de janeiro, com a Comissão dos Atingidos pelas obras da Barragem Oiticica, Município de Jucurutu, visando a solução de problemas que emperram os pagamentos das indenizações. Participarão, também, o Coordenador Estadual do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC), Francisco Teixeira; o Procurador Geral do Estado, Francisco Wilker; o Procurador Francisco Sales, responsável pelos processos de indenizações, além de representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte (FETARN).

Outro tema da reunião é o funcionamento do Núcleo Judiciário de Solução de Conflitos, com o objetivo de dá celeridade à homologação dos acordos e ao pagamento das indenizações. Essa reunião foi agendada ainda ontem, durante a audiência do Governador com a Comissão dos Atingidos pelas Obras da Barragem.

Plenária na Barragem

Hoje, às 19 horas, as famílias e integrantes do Movimento dos Atingidos pelas obras da Barragem realizarão uma plenária, na qual serão repassadas as informações e outros demandados da audiência com o Governador, realizada ontem. Independentemente dos encaminhamentos ocorridos na audiência, as famílias continuarão com a paralisação da obra da barragem. O Governador Robson Faria, num gesto de compreensão para com as famílias de Barra de Santana, disse que respeita a posição tomada pelo movimento e mantém aberto o canal de diálogo visando a solução dos problemas. Ele também se comprometeu em agendar uma visita à Barragem para se encontrar com as famílias e negociar novos prazos para solução dos problemas a respeito das indenizações, da construção da Nova Barra de Santana, do Cemitério da Comunidade e outras pendências firmadas no Termo de Compromisso assinado em 25 de julho de 2014, e não cumprido pela gestão passada do Governo do Estado.

Seapac participa de reunião com RN Sustentável

Teve inicio, hoje (07), no Centro Administrativo, em Natal, o planejamento com as organizações pré-qualificadas para assistências técnicas, do Projeto RN Sustentável, visando o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável e Solidário.

Do SEAPAC participaram os técnicos, José Carlos Martins, Jailma Oliveira e Fabrício Edino. Também estiveram presentes representantes do Centro Juazeiro, TECHNE e FETARN.

Em um primeiro momento foram vistas a mobilização e sensibilização para os Conselhos Municipais e, depois, questões sobre os projetos do RN Sustentável.

O RN Sustentável visa o fortalecimento dos CMDS quanto à participação, autonomia, controle social e integração de políticas públicas, onde esses itens serão trabalhados através de mobilizações. Esses foram os temas discutidos na reunião preparatória com as ATER que serão responsáveis para otimizar, mobilizar, preparar e executar oficinas, além de construir com os CDMS, materiais padrão.

Movimento ouve compromisso do Governador mas mantém paralisação das obras da Barragem

Governador recebe carta do Movimento (Foto: José Bezerra)

Uma comissão do Movimento dos Atingidos pela Barragem Oiticica, composta de Marlon Bezerra de Queiroz, Reinaldo Medeiros de Oliveira, Francisco Bezerra Sobrinho, Maria Aparecida de Moura e Francisco Neto de Oliveira, e as Igrejas Católicas de Natal e de Caicó, representadas, respectivamente pelo Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, e o vigário episcopal das Pastorais Sociais da Diocese de Caicó, Pe. Ivanoff Pereira, juntos com o coordenador Estadual e o Articulador do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC), respectivamente Diác. Francisco Teixeira e José Procópio de Lucena,  foram recebidos pelo Governador do Estado, Robson de Faria, hoje, 7 de janeiro, às 9h30, na governadoria.

O objetivo foi entregar ao Governador do Estado uma carta do Movimento contendo um histórico breve da luta dos atingidos pelas obras barragem, as reivindicações do Movimento e o pedido para que o Governador vá até Barra de Santana para um encontro com as famílias da área da Barragem Oiticica.

Reivindicações

Igreja e Movimento apresentam reivindicações ao
governador (foto: José Bezerra)

Na Carta, o Movimento dos Atingidos pelas obras da Barragem apresentaram as seguintes reivindicações ao Governador Robson Faria. a) Retomada imediata das negociações entre movimento e governo do estado, tendo como base o TERMO DE COMPROMISSO firmado em 25 de julho de 2014; b) Constituição imediata de comissão especial de avaliação para atuar nas demandas geradas pela barragem de Oiticica; c) Diálogo junto ao procurador geral do estado para a continuidade dos trabalhos do procurador Francisco Sales, dando-lhe todas as condições para que ele possa dar agilidade as atividades; d) Definição imediata de desapropriação de área para construção do novo cemitério de Barra de Santana; e) Gestão imediata junto ao governo federal/Ministério da Integração para liberação dos recursos empenhados e não repassados, relativos a 2014, além dos empenhos para 2015, observando o referido TERMO DE COMPROMISSO assinado em 25 de julho de 2014; f) Garantia financeira do estado para as contrapartidas do projeto geral da barragem e em especial, para as questões sociais; g) Diálogo com o presidente do TJRN para o pleno funcionamento do núcleo Judiciário de soluções de Conflitos do Tribunal de Justiça (TJ/RN), através do Juiz Cleófas Coelho de Araújo, para viabilizar com maior celeridade a homologação dos acordos com vistas às indenizações dos imóveis que serão atingidos com a construção da Barragem de Oiticica.

Compromisso

Depois de ouvir breve histórico da luta das famílias, através da Senadora Fátima Bezerra, Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, do Articulador do SEAPAC, José Procópio de Lucena, do Procurador Francisco Sales, do Deputado Fernando Mineiro e de um dos representantes do Movimento, o Governador Robson Faria assumiu o compromisso de viabilizar as reivindicações apresentadas. Ao mesmo tempo, pediu ao Movimento a suspensão da paralisação das obras da Barragem, como um voto de confiança do governo que acaba de assumir, visando não atrasar ainda mais o empreendimento. Os representantes do Movimento, alegando não terem autoridade para tomar essa decisão e que a suspenção da paralisação não fazia parte da proposta de audiência, afirmaram que não suspenderão a paralisação. O Governador, compreendendo a situação, acatou os argumentos da Comissão do Movimento e disse que manterá o diálogo aberto e os compromissos assumidos, naquele momento. Robson Faria também assumiu o compromisso de agendar uma viagem à barragem e a Barra de Santana, o mais breve possível.

Atingidos pelas obras da Barragem Oiticica vão ao governador Robson Faria

Obras da fundação da parede da Barragem
Oiticica (Foto: José Bezerra)

Uma comissão do Movimento dos atingidos pelas obras da Barragem Oiticica, no Município de Jucurutu, será recebida em audiência pelo Governador Robson Faria, amanhã, 7 de janeiro, às 9 horas, na Governadoria. Também estarão presentes, apoiando os integrantes da Comissão, o Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, e representantes do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC).

O objetivo da audiência é discutir, com o governador, o Termo de Compromisso firmado entre o Movimento dos Atingidos pelas Obras da Barragem e os governos Federal e Estadual, no dia 25 de julho de 2014. Os prazos e compromissos firmados com a Governadora Rosalba Ciarlini não foram cumpridos, o que motivou mais uma paralisação das obras da Barragem, ocorrida nesta segunda-feira, 05 de janeiro de 2015.

As discussões serão baseadas no Termo de Compromisso, numa tentativa de definir novos prazos para cumprimento dos compromissos firmados em julho do ano passado. Entre esses compromissos, estão o pagamento de indenizações, a construção da nova Barra de Santana, do novo Cemitério da comunidade e outras questões burocráticas e jurídicas que estão emperrando o pagamento das indenizações. Os integrantes do Movimento dos Atingidos pela Barragem reafirmam que querem a construção da barragem, porém não abrem mão do pagamento das indenizações e o respeito aos direitos, até agora negligenciados pelo poder público.

Movimento dos Atingidos pela barragem Oiticica paralisam obras

Obras da Barragem Oiticica (Foto: José Bezerra)

Hoje, segunda-feira, dia 5 de janeiro de 2015, aconteceu a ocupação e paralisação pacífica das obras da Barragem de Oiticica, por tempo indeterminado, em virtude do não cumprimento, por parte do governo do estado (gestão Rosalba Ciarlini) dos compromissos e prazos assumidos no termo de compromisso assinado em 25 de julho de 2014.

Hoje, após plenária no canteiro de obras e na comunidade barra de Santana, foi aprovada a carta do movimento dos atingidos e atingidas pela construção da barragem de Oiticica e dos movimentos sociais ao governador Robson Farias.

O movimento também deliberou que as atividades externas e internas do consórcio Encalso/EIT e da KL estarão paralisadas até a vinda do governador Robson Farias, da senadora Fátima Bezerra e demais forças políticas do estado à comunidade Barra de Santana para dialogar com o movimento e que as negociações sejam concluídas entre as partes. Hoje, ainda, o Movimento se mobiliza no sentido de agendar uma audiência com o Governador para entregar a carta aprovada na plenária.

Na íntegra, eis a carta a ser entregue ao governador:

CARTA ABERTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE OITICICA, NO TERRITÓRIO DO SERIDÓ POTIGUAR, AO GOVERNADOR ROBSON FARIAS

“Não há outra saída que não seja dar aos nossos irmãos do campo condições de vida digna na sua terra de nascimento, e que o resto do mundo seja apenas objeto de visita e não de fuga’’ - trecho do discurso de posse do gov. Robson Farias em 01.01.15.

Ao Exmº. Sr. Robson Farias

Governador do Rio Grande do Norte-RN

A Barragem de Oiticica, pensada e sonhada deste 1950, finalmente começa a sair do papel, fruto da luta popular e decisão de governo. É uma obra do governo federal/Ministério da Integração Nacional/Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) que, através de um acordo técnico, repassou a responsabilidade de construção para o Governo do RN, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). A barragem  terá capacidade de  acumular 556.258.050 metros cúbicos d’água, sendo o terceiro maior reservatório hídrico do RN e o primeiro em volume d’água localizado na região do Seridó. Este empreendimento beneficiará, direta e indiretamente, meio milhão de potiguares de 17 municípios das regiões Central, Seridó e Vale do Açu. Terá capacidade de irrigar até 10.000ha e atender a uma população de até 2.000.000 pessoas, com possibilidade de geração de energia para o atendimento de uma população de 140.000 pessoas, além de piscicultura, lazer, turismo etc.

O movimento dos atingidos e atingidas pela construção da barragem de Oiticica afirma sua defesa pela construção da obra física e humana da barragem. Entendemos que as oportunidades desta obra são inúmeras e diversificadas. Por isso, somos a favor da construção da barragem, pela segurança hídrica e os benefícios sociais e econômicos que trará para região. Porém, somos contra qualquer injustiça e desrespeito aos direitos dos atingidos pela construção desta magnífica obra.

Entendemos também que a obra da barragem foi iniciada desrespeitando e descumprindo a constituição brasileira que estabelece a prévia e justa indenização, em dinheiro, antes do início de obras desta magnitude. A obra física da barragem já avançou em torno de 33% da sua totalidade. Mesmo assim, as 773 famílias de agricultores familiares e produtores rurais (representando aproximadamente 3.000 pessoas) e mais 225 famílias do Distrito Barra de Santana (em torno de 900 pessoas), totalizando 3.900 pessoas, ainda estão lutando por seus direitos. Além disso, somos obrigados a conviver entre máquinas que provocam poeira em nossas casas, poluição sonora, risco de acidente nas estradas das comunidades; e as dinamites usadas na fundação da barragem que vêm causando rachaduras e demolição de casas, o que tem provocado doenças, estresse e todo tipo de insegurança e medo nas pessoas.

Para a execução da obra estão sendo investidos recursos federais (PAC 2) na ordem de R$ 292 milhões (94,89%) e contrapartida do estado do RN no valor R$ 19 milhões (6,11%), totalizando em R$ 311 milhões o valor total da barragem. Entre 2013 e 2014 já foram utilizados em torno de R$ 58 milhões. Estes recursos foram gastos na obra física da barragem, sem, no entanto, ter sido paga uma só indenização, nem tampouco construída uma única casa. Ressaltamos que dos 381 processos foram judicializados apenas 127 e depositado o valor de R$ 6.943.515,74, dos R$ 26.000.000 previstos no termo de compromisso. Porém, nenhum agricultor recebeu um centavo, por questões e razões técnicas e burocráticas que fogem à responsabilidade direta dos agricultores.

A quebra dos compromissos assumidos pelo governo do estado, no período de 2013 e 2014, com os atingidos/as fragilizou fortemente as relações entre governo e o movimento. A desconfiança e a indignação tornaram-se agora mais forte quando o governo de Rosalba Ciarlini abdicou de suas responsabilidades e ignorou prazos e compromissos assumidos no TERMO DE COMPROMISSO assinado em 25 de julho de 2014, entre governo federal, governo do estado do RN, movimento em defesa dos atingidos/as, movimento sindical, movimento social e igrejas.

Diante do descaso e omissão dos agentes públicos do estado do RN, em relação aos direitos constitucionais dos atingidos pela obra da barragem, o movimento dos atingidos ocupou e paralisou, pacificamente, pela terceira vez, as obras físicas da barragem por tempo indeterminado, pelo não cumprimento dos compromissos e prazos assumidos no TERMO DE COMPROMISSO, assinado em 25 de julho de 2014, pelo governo do estado.

Diante do impasse, da dor e do sofrimento de 3.900 pessoas, que dormem e acordam sem poder planejar seu futuro, solicitamos de Vossa Excelência as seguintes providências:

a) Retomada imediata das negociações entre movimento e governo do estado, tendo como base o TERMO DE COMPROMISSO firmado em 25 de julho de 2014, e repactuação de prazos viáveis e possíveis de serem cumpridos;

b) Constituição imediata de comissão especial de avaliação para atuar nas demandas geradas pela barragem de Oiticica;

c) Diálogo junto ao procurador geral do estado para a continuidade dos trabalhos do procurador Francisco Sales, inclusive suspendendo seus 02 meses de férias, dando-lhe todas as condições necessárias para que ele possa dar agilidade às suas atividades, conforme prazos pactuados;

d) Definição imediata de desapropriação de área para construção do novo cemitério de Barra de Santana, para amenizar o sentimento de separação entre os mortos e seus familiares, já que no momento todos os mortos estão sendo sepultados em cidades vizinhas, longe de seus familiares;

e) Gestão imediata junto ao governo federal/MI para liberação dos recursos empenhados e não repassados, relativos a 2014, além dos empenhos para 2015, observando o referido TERMO DE COMPROMISSO assinado em 25 de julho de 2014;

f) Garantia financeira do estado para as contrapartidas do projeto geral da barragem e em especial, para as questões sociais;

g) Diálogo com o presidente do TJRN para o pleno funcionamento do núcleo Judiciário de soluções de Conflitos do Tribunal de Justiça (TJ/RN), através do Juiz Cleófas Coelho de Araújo, para viabilizar com a maior celeridade possível a homologação dos acordos com vistas as indenizações dos imóveis que serão atingidos com a construção da Barragem de Oiticica.

Finalmente, aguardamos com imensa atenção a presença de Vossa Excelência, em nossa igreja, na comunidade Barra de Santana, para um diálogo a partir do exposto acima. 

Seguiremos juntos nos mobilizando e lutando por JUSTIÇA E DIREITOS, de forma permanente, com nosso lema: Barragem Oiticica sim! Injustiças não! Direitos já! No Ponta Pé não Sairemos.

Assinam esta carta os agricultores familiares e produtores atingidos pela construção da barragem de Oiticica, moradores da Barra de Santana e movimentos sociais.

Barra de Santana, 05.01.2015.